A sessão desta terça-feira(29) terá apenas nove itens para apreciação dos vereadores: uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um veto, um projeto de resolução, dois projetos de lei, dois projetos de denominação e três moções. Em períodos eleitorais isto é comum, principalmente quando seis dos 19 vereadores de Jundiaí disputam cargos neste ano. Confira a pauta desta sessão:
- Votação em segundo turno da proposta de emenda à Lei Orgânica 201/2026, da Mesa Diretora, que revoga o artigo 30, que prevê quórum para abertura das sessões da Câmara Municipal.
- Veto parcial do Executivo ao projeto de lei 14.822/2026, de autoria do vereador Romildo Antônio, proibindo a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet na cidade.
- Projeto de resolução 907/2026 , da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno para desburocratizar as sessões ordinárias e extraordinárias.
VEJA A PAUTA COMPLETA DESTA SESSÃO CLICANDO AQUI
- Projeto de lei 15.388/2026, do prefeito Gustavo Martinelli, alterando os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 10.271, de 06 de novembro de 2024, que instituiu o Comitê das Crianças de Jundiaí, para atualização normativa, redefinição da faixa etária de seus integrantes e vinculação institucional à Secretaria Municipal de Educação.
- Projeto de lei 15.392/2026, do vereador Paulo Sérgio Martins, que cria o Programa de Identificação Voluntária de Residências com Moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
VEJA TAMBÉM
PUBLICIDADE LEGAL É NO JUNDIAÍ AGORA
ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES
