Devido ao Carnaval, a próxima sessão da Câmara Municipal de Jundiaí acontecerá somente na quinta-feira(3). Os trabalhos dos vereadores começarão às 9 horas e poderão ser acompanhados ao vivo pela TV Câmara, canais 12.2UHF e 4NET, e também pelas redes sociais do Legislativo(Facebook e Youtube). As votações estão ocorrendo de forma virtual por conta das reformas no plenário. A sessão terá quatro projetos de lei, dois projetos de denominação de ruas e seis moções. Veja a pauta completa clicando aqui.
Os projetos de lei que serão votados na sessão da Câmara de quinta são os seguintes:
Projeto de Lei 13.630/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado, que altera a Lei 5.308/99, para integrar os cargos providos por servidores da DAE S/A, em Quadro Especial na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas.
Projeto de Lei 13.637/2022, dos vereadores Adilson Roberto Pereira Júnior e Paulo Sérgio Martins, que proíbe a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados.
Projeto de Lei 13.651/2022, do prefeito, que cria o novo Sistema Jundiaí de Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Jundiaí(FACTI) e revoga a Lei 8.113/2013.
Projeto de Lei 13.655/2022, do vereador José Antônio Kachan Júnior, que cria o Programa “Família na Escola”.
Apoios – Duas moções a serem votadas merecem destaque. A primeira é do vereador Romildo Antônio da Silva, de apoio ao Projeto de Lei 93/2022, do deputado federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que trata da isenção de contribuição de iluminação pública e esgoto; e inclui os consumidores beneficiários de Programas Habitacionais ao programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A outra, de Roberto Conde, apóia o Projeto de Lei 58/2022, de autoria do deputado estadual Gil Diniz, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento do Estado no valor de R$ 5 bilhões para programas de combate a enchentes, inundações, deslizamentos e provisão de moradias populares, a fim de socorrer a população atingida pelas chuvas e prevenir futuros desastres.
VEJA TAMBÉM
VEREADOR ROGÉRIO VAI PARA O PODEMOS
ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES
PRECISANDO DE BOLSA DE ESTUDOS? O JUNDIAÍ AGORA VAI AJUDAR VOCÊ. É SÓ CLICAR AQUI
