Senta aqui e pega um café porque hoje ele vem com pimenta. Não porque vai queimar a língua. Vai arder a consciência. Melhor deixar um copo d’água por perto. O café de hoje pode fazer algumas pessoas lacrimejarem. Não pelo sabor, mas pela discussão. No Brasil basta uma mulher tentar ampliar suas chances de voltar viva para casa para surgir um debate curioso: o problema é o spray ou o motivo pelo qual ela sentiu que precisava carregá-lo?
É curioso como nos acostumamos a discutir os instrumentos de sobrevivência e quase nunca as razões que os tornaram necessários. O debate gira em torno do objeto, enquanto a realidade que o colocou dentro da bolsa de tantas mulheres permanece, quase sempre, do lado de fora da conversa.
Antes de qualquer opinião, vale entender o que a lei realmente diz. E, principalmente, o que ela não diz.
A regulamentação trata do spray de extratos vegetais, conhecido popularmente como “spray de pimenta”. Ela não criou um novo direito, nem autorizou mulheres a resolverem conflitos com um jato do produto. O direito de se defender já existe e está previsto no Código Penal, por meio da legítima defesa. O que a norma fez foi estabelecer regras para a aquisição e comercialização desse equipamento de defesa não letal, criando mecanismos de controle e responsabilização para quem fizer uso indevido.
Essa diferença importa. Regulamentar não significa incentivar. Significa reconhecer que um produto existe, estabelecer critérios para sua circulação e dificultar o mercado clandestino. Regras claras oferecem mais segurança para quem utiliza o equipamento de forma legítima e mais instrumentos para responsabilizar quem o utiliza de forma criminosa.
Mas é justamente aí que mora a armadilha. Quando toda a atenção se volta para o spray, a violência deixa de ocupar o centro do debate. Passamos a discutir o que uma mulher deveria carregar na bolsa, quando a pergunta realmente importante continua sendo outra: por que ela sente que precisa carregar alguma coisa para voltar viva para casa?
O spray pode oferecer alguns segundos para escapar de uma agressão. E, diante de um risco real, esses segundos podem significar a diferença entre escapar ou não. Mas eles jamais substituirão políticas públicas eficientes, investigação, responsabilização dos agressores e uma rede de proteção capaz de impedir que a violência aconteça. Nenhum equipamento pode assumir um papel que pertence ao Estado.
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É nesse ponto que a discussão deixa de ser sobre um equipamento de defesa e passa a ser sobre uma escolha coletiva. Quando a sociedade normaliza que mulheres organizem a própria rotina como um plano de sobrevivência — escolhendo rotas, compartilhando localização, segurando as chaves entre os dedos e, agora, cogitando carregar um spray de pimenta — ela corre o risco de aceitar, em silêncio, uma inversão perversa: a proteção deixa de ser um dever prioritário do Estado e passa a parecer uma responsabilidade individual da vítima.
O spray não ganhou espaço porque as mulheres desejavam mais um item na bolsa. Ganhou espaço porque a violência continua ocupando espaço demais na vida delas. A pergunta, portanto, nunca foi se uma mulher pode carregar um spray de pimenta. A pergunta é por que tantas mulheres sentem que precisam dele para exercer um direito que a Constituição já prometeu: viver com liberdade e segurança.
Este café tem pimenta. Mas a ardência, como quase sempre acontece quando falamos sobre violência contra as mulheres, não vem da pimenta. Vem da realidade. Pega mais um café. Relaxa… não é nada que você já não tenha fingido não ver.(Foto: Gemini)
ANDRÉIA MELO
É guarda municipal há 14 anos, especialista em atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. Idealizadora e presidente da Casa de Alices – Centro de Atendimento e Acolhimento à Mulher. Atuou como vice-presidente do CAIS Jundiaí. Idealizadora do Programa Guardiã Maria da Penha onde atuou como coordenadora por 2 anos, instrutora na formação de profissionais da segurança pública em violência de gênero e direitos humanos, unindo experiência prática e reflexão jurídica no enfrentamento das desigualdades estruturais. E-mail: [email protected]. Telefone: 11 975559986. Conheça a Casa de Alices clicando aqui.
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