SUPOSTO ERRO gera alerta de fechamento da Mata Ciliar

suposto erro

Um suposto erro administrativo causou o alerta de fechamento da Mata Ciliar de Jundiaí, que cuida de animais silvestres. A instituição divulgou nas redes sociais que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente indeferiu as autorizações de instalação e de uso e manejo da fauna silvestre. Um ofício do Governo foi enviado requisitando que os animais sejam entregues ao Estado, o que representaria o fechamento da área do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres(Cras). Ao site G1, o Governo do Estado reconheceu a importância da Mata Ciliar e afirmou que “por conta de um erro administrativo, o documento foi parcialmente inscrito no sistema sem o parecer final. Até que se encontre uma solução conjunta para o manejo dos animais, que continuam sendo assistidos no local, está sendo emitida uma autorização provisória”.

Em 2021, a concessionária VOA-SP entrou com uma ação de despejo contra a Associação Mata Ciliar dando 48 horas para retirar mais de 130 animais de uma área de 30.000 m². A ação ainda está aguardando julgamento no Tribunal de Justiça. O Governo do Estado não explicou quando este suposto erro será corrigido e a autorização chegará à ONG. Por outro lado, em relação à permanência da associação no atual espaço, o site de notícia explicou que o Estado alegou que “haverá uma reunião nos próximos dias, com a associação, dando sequência às tratativas para encontrar local que possa atender plenamente às atividades da Mata Ciliar e do aeroporto. A Prefeitura de Jundiaí divulgou nota informando que está em contato com a instituição e Governo do Estado.

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O suposto erro do Governo do Estado resultou na seguinte nota pública da ONG: Após prometer publicamente, há mais de um ano, regularizar a área do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) da Associação Mata Ciliar de Jundiaí, o Governo Doria, através de sua Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, indeferiu as autorizações de instalação (AI) e de uso e manejo (AM) da fauna silvestre, o que na prática significa o fechamento da Associação Mata Ciliar. Após 35 anos de luta pelos animais, dos quais 27 anos em Jundiaí, cerca de 40.000 animais foram recebidos sendo que no último ano foram 7.106 animais de 83 municípios do Estado de São Paulo. No entanto, mais uma vez, parece que os interesses econômicos se sobrepõem a proteção da vida animal ou a qualquer outra questão ambiental. Vale lembrar que há cerca de dois anos, essa mesma área estava para ser leiloada pelo Governo do Estado que, após forte pressão popular, acabou retrocedendo da proposta, “ao menos temporariamente”. É de conhecimento que em 2021 a VOA-SP entrou com uma ação de despejo contra a Associação Mata Ciliar, nos dando 48 horas para retirar mais de 130 animais de uma área de 30.000 m². Essa ação ainda está aguardando julgamento no Tribunal de Justiça. Coincidentemente, acelerando às pressões, o Governo Doria, apesar de todas as promessas e conversas ao longo desse tempo, decidiu simplesmente “varrer para o lixo” a Associação Mata Ciliar e sua história de prestação de serviços ao próprio Estado. Parabéns governador!!!

Já a Prefeitura de Jundiaí explicou que autorizações para manejo da fauna silvestre são dadas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, não passando pela administração municipal. O Executivo já está em contato com a administração da Mata Ciliar para compreender, através de documentação, quais são os impedimentos para obtenção da referida autorização junto ao Governo do Estado. A Prefeitura de Jundiaí reitera a importância do trabalho da Associação Mata Ciliar para o acolhimento e cuidado de animais da fauna silvestre para o Estado e para todo o Brasil e sempre tem buscado dialogar, junto à associação e outros órgãos, para tentar solucionar possíveis intercorrências e para que esse trabalho tenha continuidade.

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