Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da plataforma de mensagens Telegram, solicitando a provedores de internet que interrompessem as conexões com o aplicativo e que plataformas como Google Play e Apple Store o retirassem de seus catálogos em todo o território nacional.
Segundo o STF, a decisão foi justificada pelo não cumprimento por parte do Telegram de diversas ordens judiciais do tribunal, entre as quais estavam a exclusão de canais responsáveis por divulgar notícias falsas no país.
Em comunicado público, o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, respondeu à determinação judicial afirmando que houve problemas de comunicação entre o STF e a empresa, mais precisamente em relação aos endereços de e-mail utilizados pelo tribunal brasileiro.
“O Tribunal usou um endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos a decisão que trazia um pedido de suspensão subsequente no início de março”, justificou Durov, que pediu ainda que o Tribunal considerasse “adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para lhes permitir remediar a situação”.
Dias após o pronunciamento do Telegram, o STF voltou atrás e liberou o aplicativo no país sob o argumento de que, após conversar com os responsáveis pela plataforma, todas as decisões do tribunal haviam sido atendidas.
O que fazer em situações semelhantes
O controverso episódio trouxe mais uma vez à tona a questão sobre como proceder diante de possíveis bloqueios a aplicativos mensageiros. Muitos usuários do Telegram, por exemplo, se viram frustrados com a determinação do STF e não souberam exatamente o que fazer.
Uma alternativa sempre plausível, embora não conveniente, é simplesmente mudar de plataforma. Há várias opções de aplicativos no mercado com a mesma proposta de troca de mensagens com alto nível de criptografia, como os famosos WhatsApp e Facebook Messenger, e o queridinho de Edward Snowden, Signal.
Mas, se o usuário necessitar manter o mesmo programa, existe também a possibilidade de usar funções de proxy ou uma VPN para contornar o bloqueio e continuar usando o aplicativo. Inclusive, no caso do Telegram, a opção do proxy já vem embutida no aplicativo, bastando ao indivíduo selecionar a configuração desejada.
Usar uma VPN ou proxy é efetivo nessas circunstâncias porque ambas as ferramentas conseguem alterar o endereço IP do usuário, fazendo com que a conexão usada seja “transportada” para outra localidade fora da “zona de bloqueio”. É assim que turistas visitando países com regimes autoritários conseguem acesso a páginas censuradas durante suas viagens.
Bloqueio de aplicativos e a censura
Além dos métodos de burlar o bloqueio, a medida do STF levantou também outra discussão importante: até que ponto banir um aplicativo de comunicação é aceitável dentro de uma democracia?
Para responder a esse questionamento, basta analisar o quadro global, onde é possível notar que praticamente apenas governos totalitários, como a Coreia do Norte, China e Arábia Saudita, se engajam em uma determinação legal tão extrema.
Por mais justificável que seja uma punição a uma companhia que não respeita a legislação do país em que fornece seus serviços, é bastante tênue a linha entre o fazer cumprir a lei e o instaurar uma política de censura.
No atual caso, muitos defenderam a posição do STF alegando que ela, afinal, visava a um bem comum – o combate às notícias falsas. Para outros, contudo, foi injustificável ter, dentro de uma democracia, a imposição de uma proibição tão grande, prejudicando muitos cidadãos que dependiam do Telegram para suas relações pessoais e de trabalho.
Seja como for, fica a lição aos usuários da internet quanto à fragilidade da liberdade online. De uma hora para outra, os governos podem decidir limitá-la, e todo tipo de precedente é perigoso nesse sentido. É por isso que, de certo modo, o “não sucesso” do bloqueio ao Telegram é motivo de comemoração. Venceu, por fim, a liberdade.
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