O prefeito Gustavo Martinelli vetou dois projetos de lei do vereador Madson Henrique(foto) aprovados recentemente. O primeiro recebeu o número 14.526/2025, e cria o Programa ‘Patrulha da Pessoa Idosa’. O chefe do Executivo vetou totalmente esta proposta. O segundo projeto, de número 14.635/2025, altera lei que instituiu a Semana da Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista(TEA), para modificar o nome da comemoração para Semana do Mundo Azul. Esta proposta foi vetada parcialmente. Em ambos, Martinelli alegou que o parlamentar invadiu a competência do Executivo.
Madson justificou a apresentação do projeto lembrando que Jundiaí, assim como outras cidades brasileiras, enfrenta desafios crescentes no combate à violência contra a pessoa idosa, um grupo particularmente vulnerável a diferentes formas de abuso. “A criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa terá como objetivo promover ações preventivas e corretivas para proteger este segmento da população, que muitas vezes enfrenta situações de negligência e violência no ambiente doméstico e social. Este programa terá como objetivo proporcionar uma resposta rápida e eficiente, articulada entre os diversos órgãos responsáveis, garantindo um atendimento humanizado e especializado para as vítimas de violência. A implementação de medidas protetivas, o acompanhamento de casos e a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos são essenciais para o sucesso dessa iniciativa. Além disso, a parceria com entidades públicas e privadas, através de convênios e outros instrumentos legais, será fundamental para ampliar o alcance e a efetividade das ações do programa”.
Sobre o outro projeto, o vereador lembrou que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, exigindo uma abordagem ampla e sensível para garantir a inclusão e o bem-estar daqueles que convivem com o diagnóstico. “Abril é mundialmente reconhecido como o Mês da Conscientização sobre o Autismo, sendo a cor azul um símbolo dessa causa. A criação da ‘Semana do Mundo Azul’ busca não apenas proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo para famílias e crianças autistas, mas também promover uma maior conscientização da sociedade sobre o TEA. A reserva do Parque da Cidade, incluindo o espaço Mundo das Crianças, durante a primeira semana de abril, permitirá que essas famílias aproveitem o local sem os desafios que podem surgir em espaços públicos lotados ou não adaptados”, concluiu.
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