O vereador Leandro Basson protocolou projeto de lei que trata da obrigatoriedade de aprovação, pela Câmara Municipal de Jundiaí, de obras públicas não emergenciais ou não previstas no Plano Plurianual(PPA), cujo valor ultrapasse R$ 500 mil. A proposta tem o número 14.971/2025 e ainda não tem data...
A Câmara Municipal de Jundiaí realizará no próximo dia 5, às 18 horas, audiência pública para discutir o projeto 14.777/2025, de autoria do vereador Henrique Parra Parra Filho. A proposta altera o Plano Diretor para classificar como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM-Urbano) a área localizada à...
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itupeva protocolou requerimento de informações ao prefeito Rogério Cavalin para saber quantos processos administrativos, projetos urbanísticos e arquitetônicos, parcelamentos e desmembramentos foram protocolados ou aprovados durante a vigência do decreto municipal 3.842. O decreto - vigente entre setembro de 2024...
O projeto 14949/2025, de autoria do prefeito Gustavo Martinelli, que institui o Plano Plurianual(PPA 2026-2029), será votado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira(4). A proposta também trata do Plano de Metas do Governo e a Relação de Metas e Prioridades Previstas para o próximo ano. O PPA...
O prefeito Gustavo Martinelli anunciou, no final da noite de ontem(28), que o Supremo Tribunal Federal(STF) suspendeu a liminar que determina a interrupção do pagamento do adicional de risco de vida a guardas municipais, agentes de trânsito e da fiscalização do comércio. A liminar foi proferida pelo...
Nesta terça-feira(28), na sessão da Câmara Municipal de Jundiaí, os vereadores votarão três vetos, seis projetos de lei e cinco moções. Confira a pauta desta sessão- Veto parcial do prefeito Gustavo Martinelli ao projeto de lei 14.785/2025, de autoria do vereador Juninho Adilson,...
O vereador Paulo Sérgio Martins apresentou o projeto 15016/2025, que trata da obrigatoriedade de adoção de medidas preventivas e de segurança relacionadas às instalações de gás nos condomínios de Jundiaí. Segundo ele, “em muitos condomínios da cidade, é comum encontrar unidades que nunca realizaram vistoria ou manutenção...
Os vereadores apresentaram, de forma conjunta, o projeto 15005/2025, que cria a Política municipal de Acolhimento, Cidadania e Integração para Migrantes, além do selo ‘Jundiaí Cidade Acolhedora’. A proposta – que ainda não tem data para ser votada – pode ser considerada uma resposta ao episódio envolvendo...
O vereador Cristiano Lopes apresentou o projeto 15003/2025, que cria a Política Municipal de Proteção à Liberdade Religiosa e de Combate à Intolerância e à Discriminação Religiosa nas escolas públicas e privadas de Jundiaí. Segundo ele, ocorreram denúncias de discriminação religiosa sofridas por crianças e adolescentes em...
