Na semana que vem inicia-se o julgamento pelo TSE da chapa Dilma-Temer, pelo uso de dinheiro proveniente de caixa dois nas eleições. A chapa vai esquentar: a denúncia foi robustecida pelas últimas delações, especialmente de Marcelo Odebrecht.
Já é sabido que o voto do Ministro Relator, Hermann Benjamin (paulista, de Piracicaba), do STJ, será pela cassação da chapa, o que levaria a duas coisas consequências:
a) Dilma Rousseff ficaria inelegível por oito anos, fazendo-se enfim justiça ao seu anterior impeachment;
b) Temer seria destituído da Presidência, mas como era o vice não perderia os direitos políticos, podendo candidatar-se na eleição indireta que se seguiria no Congresso.
Mas deve ser lembrado que a decisão do TSE pode ser recorrida ao STF, o que arrastaria o processo por um longo tempo. O mandato de Temer expira em menos de dois anos e é pelo menos possível que consiga chegar ao fim sem que haja tempo em afastá-lo do poder.
LEIA OUTROS ARTIGOS DE CLÁUDIO LEVADA:
OS PANCADÕES, OS MORADORES E O CAOS VIVIDO O ANO INTEIRO
POR QUE, AFINAL, A JUSTIÇA DECIDIU INDENIZAR UM LATROCIDA?
A grande questão está então não na cassação em si, mas nos efeitos dessa decisão para o país e para a governabilidade do grupo que exerce atualmente o poder. Moralmente haveria um enfraquecimento importante é politicamente os atuais apoios poderiam ser inviabilizados.
Mais uma vez o país se vê numa encruzilhada paralisante, que pode prejudicar ainda mais a economia e o crescimento que há muito não temos . Para variar, dias sombrios e inquietos nos esperam; ainda está longe a calmaria política que seria necessária para quem governa implementar seus planos e para quem é governado ter razões para um otimismo que hoje nem o mais alienado cidadão consegue demonstrar. (foto acima: Wikipedia)
LEIA TAMBÉM:
OBSERVAÇÕES ABERTAS A UMA CARTA ABERTA
TEORIA E PRÁTICA DA VIOLÊNCIA PRIOSIONAL
CLÁUDIO ANTONIO SOARES LEVADA
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre/USP e Doutor/PUCSP em Direito Civil. Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Unianchieta. Professor da Pós-Graduação da PUCSP em Direito Civil. Diretor Jurídico da Associação Paulista dos Magistrados.
