Promovida pela Câmara Municipal de Jundiaí, audiência pública conjunta com a Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), detalhando o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, acontecerá no próximo dia 18, a partir das 19 horas. “A audiência pública é uma maneira de aproximar o cidadão da administração pública, além de ser uma medida transparente da gestão. No fim, o importante é prestar um serviço de qualidade aos contribuintes, então nada mais justo que eles participem desse momento de definições”, afirma o gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi(foto).
A LDO é a peça que norteia a preparação do Orçamento Municipal, estabelecendo as metas e as prioridades para o orçamento anual do ano seguinte. Ela deve ser elaborada logo no início de cada ano e encaminhada para aprovação do Poder Legislativo. Durante a audiência, tanto os munícipes presentes, quanto os que acompanharão de forma remota, poderão tirar as dúvidas e enviar contribuições e apontamentos.
Parimoschi, estima que o orçamento do próximo ano será de R$4,11 bilhões, baseado no planejamento da realidade socioeconômica da cidade. O aumento em relação ao orçamento deste ano é de quase 8,5%. Segundo o prefeito Luiz Fernando Machado, a principal fonte de receita municipal segue sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 30% do montante. Assim como outros recursos, ele será utilizado na execução dos projetos prioritários programados pelo Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Em 2024 estão programadas 167 ações com metas definidas em 18 Programas de Governo, nas mais diversas Unidades de Gestão.
A audiência, na Câmara Municipal de Jundiaí, será aberta à população, também haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (12.2 UHF e 4 NET/Claro) e pelos canais do Facebook e YouTube da Câmara Municipal.
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