Acusados pelo Ministério Público de fraudar licitações em Praia Grande, no litoral paulista, o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB – foto acima), e o empresário Angelo de Oliveira também atuaram juntos em licitação ocorrida na Prefeitura de Jundiaí em 2014, quando o prefeito era Pedro Bigardi. A informação é do site www.meon.com.br. O Jundiaí Agora – JA – falou com o Bigardi no início da noite de ontem. Ele disse que se lembra do assunto mas não acompanhou a licitação. O ex-prefeito disse que entrou em contato com Dênis Crupe, que foi secretário de Administração e Gestão na sua gestão. Dênis tem mais informações sobre o caso. Até agora, o ex-secretário não deu retorno.
De acordo com o site Meon, Felicio e Angelo participaram da cotação de preços que definiu o valor de um edital para serviços de rastreamento de caçambas (foto abaixo), área em que atuam a Direct Serviços Digitais e Sistemas, empresa de Felicio, e a CSJ Consultoria, que pertence a Oliveira e já teve o prefeito como representante comercial. Felicio e o empresário também já foram sócios na própria Direct. O pregão teve uma única participante, a CSJ, que acabou declarada vencedora com um único lance: de R$ 744 mil para 12 meses de serviço, exatamente o mesmo preço que a empresa havia apresentado na cotação. O contrato foi fechado em 4 de agosto de 2014 e, desde então, prorrogado duas vezes.
O primeiro aditamento aconteceu em agosto de 2015, quando o contrato foi estendido por mais um ano e reajustado em 25% (máximo permitido por lei), passando de R$ 744 mil para R$ 930 mil anuais , “tendo como objetivo o aperfeiçoamento dos serviços contratados”, de acordo com a Prefeitura de Jundiaí, continuou o site de notícias que cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo. O segundo aditamento aconteceu em agosto do ano passado e incluiu apenas a prorrogação do prazo por mais 12 meses. O contrato vence em 3 de agosto deste ano.
Em entrevista ao Meon, o prefeito Felicio Ramuth informou que todas as questões relacionadas à ação movida pelo Ministério Público de Praia Grande serão esclarecidas na Justiça. Ele não falou sobre a concorrência de Jundiaí. “Desconheço [o caso de Jundiaí]. Recebi apenas uma questão do Ministério Público de Praia Grande”, disse o tucano. “Essa questão será esclarecida toda judicialmente”, afirmou ele ao site.
Na cotação de preços da Prefeitura de Jundiaí, a empresa de Felicio, a Direct, apresentou um orçamento de R$ 834 mil por ano. O documento foi assinado pela mulher do prefeito, a primeira-dama Vanessa Bittencourt Porto Piovesan Ramuth -na assinatura, ela se apresenta como Vanessa Piovesan, diretora comercial da Direct.
Em nota, a Prefeitura de Jundiaí, hoje administrada pelo tucano Luiz Fernando Machado, ressaltou que o contrato com a CSJ foi firmado “pela administração anterior” e que a concorrência “contou com a aprovação das autoridades da época”.
ENTENDA O CASO:
PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SE DIZ VÍTIMA
“Em agosto de 2015, o contrato contou com sua primeira prorrogação (de 04/08/15 a 03/08/16), bem como com um aditivo no montante de R$ 186 mil, solicitado pela Secretaria de Serviços Públicos, passando o valor mensal a corresponder a R$ 77.500. Segundo consta no termo, o acréscimo encontrava-se dentro do limite legalmente permitido, tendo como objetivo o aperfeiçoamento dos serviços contratados”, informou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí.
Ainda segundo o site Meon, a nota ressalta que, neste ano, o novo governo “realizou uma renegociação do contrato para redução de valores, conforme Decreto Municipal n. 26.795/17, como parte da política de redução de custos da municipalidade”. “Com isso, houve diminuição na ordem de 10%, passando o valor mensal para R$ 69.750”.
A prefeitura informou ainda que a possibilidade de renovação do contrato ainda não foi analisada, uma vez que ele ainda “segue vigente”. A administração ressaltou que “não recebeu nenhuma demanda judicial referente ao processo citado”.
A reportagem também tentou contato durante toda a semana com o empresário Angelo de Oliveira, da CSJ, mas não obteve retorno. O promotor responsável pelo caso no Ministério Público de Praia Grande, Marlon Fernandes, não retornou as ligações do Meon.
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