O prefeito Luiz Fernando Machado (LFM) recebe hoje (10) a visita do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e da secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant Carvalho. Entre os vários temas da área social, o prefeito tratará da adesão da cidade ao programa federal Criança Feliz. Eles também discutirão o alinhamento de programas como a Primeira Infância, o Plano de Segurança Alimentar e o Cadastro Único com as políticas nacionais.
Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, “o Programa Criança Feliz é uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam oportunidades para que seus pequenos possam ter desenvolvimento integral”.
Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família, as equipes do Criança Feliz fazem o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil.
Os visitadores são capacitados em diversas áreas de conhecimento, como saúde, educação, serviço social, direitos humanos, cultura etc. A troca com as famílias será rica e constante. Para participar do programa, é preciso manter os dados no Cadastro Único atualizados, principalmente quando há grávidas e crianças de até três anos na família.
Os objetivos do programa:
• Promover o desenvolvimento infantil integral;
• Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança;
• Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade;
• Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças;
• Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas;
• Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem;
População beneficiária
• Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias;
• Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no artigo 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
Diretrizes
• Articulação, cooperação e integração intersetorial e multidisciplinar nos três níveis de governo;
• Formulação e revisão das estratégias setoriais com participação dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância, dos Conselhos de formulação e de controle social, das organizações da sociedade civil em nível local com as famílias e as comunidades beneficiadas, em processo dialógico, crítico, propositivo e transparente;
• Cooperação e apoio técnico com Estados, Distrito Federal e Municípios;
• Implementação das ações de forma descentralizada com integração das políticas públicas nos territórios, por meio da coordenação e integração dos serviços saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, lazer e instâncias de defesa dos direitos;
• Flexibilidade no estabelecimento de cooperação e implementação das ações do Programa, no sentido de apoiar e reconhecer os modelos de implementação nos estados e municípios;
• Promoção de apoio às famílias no lidar com seus filhos, respeitando a autonomia, a cultura e os direitos dessas e das crianças por meio de visitas domiciliares. (foto acima: Wilson Dias/Agência Brasil)
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