Na sessão da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira(7), os vereadores quatro projetos de lei. Dois deles são do prefeito Luiz Fernando Machado. Também serão discutidos três vetos do chefe do Executivo e duas moções. A pauta da sessão:
- Veto total do prefeito ao projeto de lei 14.409, do vereador Cristiano Lopes, que autoriza os empreendedores licenciados como food trucks a instalarem placas, nos locais de operação, indicativas de que a vaga é utilizada para atividade de fomento ao comércio local no horário estabelecido.
- Veto total do prefeito ao projeto de lei 14.442, do vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 10.104/2024, que instituiu o Plano de Arborização Urbana, prevendo a preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.
- Veto total do prefeito ao projeto de lei 14.450, do vereador Antônio Carlos Albino, que cria o Programa Ludicidadania, de promoção dos valores de cidadania, viver saudável e cultura de paz.
- Projeto de lei 14.029/2023, do vereador Roberto Conde, criando a Campanha Contra o Afogamento.
- Projeto de Lei 14.383/2024, de Paulo Sérgio Martins, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – RGFibro.
- Projeto de lei 14.471/2024, do prefeito, criando o Sistema Municipal de Cultura(SMC).
- Projeto de lei 14.472/2024, do prefeito, que denomina “Professora Neizy Martins de Oliveira Cardoso”, o auditório da Biblioteca Pública Municipal “Professor Nelson Foot” (Vila Arens).
- Moção 683/2024, de Paulo Sérgio Martins, apelando ao Governo do Estado de São Paulo, para melhorias na Faculdade de Tecnologia “Deputado Ary Fossen” (Fatec Jundiaí).
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