Não é novidade para ninguém dizer que o clima está quente nestes últimos meses. A temperatura, em algumas cidades, chegou a superar os 40 graus. Haja água, haja saúde, haja paciência para enfrentar esta temperatura elevada.
Mas o assunto não é este: o clima está quente entre os três poderes em Brasília. Depois de um período de paz, provocado pela depredação dos Palácios do Planalto, STF e Congresso Nacional, no dia 8 de janeiro, a semana passada mostrou que nem só de paz vivem os políticos de Brasília. No dia 8 de janeiro, depois que os bolsonaristas foram evacuados dos palácios, e os presidentes da República, do Congresso e do STF se reuniram para mostrar ao País, que a democracia havia vencido o terror, ocorreu um grande período de paz, diferente do vivido nos quatro anos anteriores, quando o então presidente da República não parou de criticar o Supremo, chegando, inclusive, a sugerir o impeachment de ministros do mesmo.
Supremo e Bolsonaro viveram quatro anos de “guerra”, principalmente depois que o Judiciário determinou ações dos Estados e municípios no combate à Covid-19. A turbulência cresceu, e muito, nas comemorações de 7 de setembro, que, ao invés de se lembrar a Independência, o que se viu foi pura campanha eleitoral.
Mas – e sempre tem um mas… – ninguém se satisfaz com o espaço que ocupa e a arte de um cutucar o outro é comum na vida pública de Brasília. Assim, o Senado Federal votou e aprovou a PEC que limita o poder do STF, buscando acabar com as decisões monocráticas dos juízes. A aprovação virou um clima de guerra, com ministros do Supremo criticando o que ocorreu no Senado. Vale lembrar que a PEC ainda precisa ser votada na Câmara para entrar em vigor, mas como cada um puxa a sardinha pro seu lado, o bate-boca foi intenso, principalmente na quinta-feira, o dia seguinte à aprovação da dita-cuja.
O problema, além da aprovação e do atrito criado entre o Judiciário e o Legislativo, é que o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner, votou para que a PEC ganhasse o direito de ir à Câmara. Um sinal claro de que, mesmo sendo decisão pessoal do dito senador, o Planalto entra na história como eventual opositor do STF.
A briga não vai terminar nem hoje e nem amanhã, mas a verdade é que Arthur Lira, presidente da Câmara viu seu poder aumentar, pois está em suas mãos a decisão de colocar em votação ou não rapidamente a PEC. O Planalto deve negociar com ele a rejeição da medida, por isso o apoio do Centrão – liderado por Lira – é fundamental no resultado da votação.
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Vale lembrar, porém, que, caso aprovada, para entrar em vigor e dita PEC pode ter que passar pelo STF que é quem julga se tal medida é constitucional ou não. Então, a novela continua no ano que vem, porque logo os políticos entram em recesso…
Um outro problema grave, este criado por Lula, foi o veto à Desoneração da Folha de Pagamento, que deveria vigorar até 2027. A medida criou reclamações entre empresários e os congressistas. Outra briga entre Planalto e o Congresso. Mais uma vez, a ordem é esperar, porque a medida pode ser derrubada no Congresso, independente de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que alguma coisa deve ser feita ainda este ano. Vamos esperar!(José Cruz/Arquivo Agência Brasil)
NELSON MANZATTO
É jornalista desde 1976, escritor, membro da Academia Jundiaiense de Letras, desde 2002, tendo cinco livros publicados. Destaca-se entre eles, “Surfistas Ferroviários ou a história de Luzinete”, um romance policial premiado em concurso realizado pela Prefeitura de Jundiaí. Outro destaque é “Momentos”, com crônicas ligadas à infância do autor.
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