Conciliação Trabalhista: Mais de R$ 6 milhões em acordos

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Na Semana da Conciliação Trabalhista realizada entre os dias 22 e 26 do mês passado, Jundiaí e cidades vizinhas realizaram 488 audiências. Foram fechados 180 acordos num total de mais de R$ 6 milhões. Os números da Região Metropolitana de Jundiaí(RMJ) ajudaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a ficar novamente com a em primeiro lugar entre os tribunais.

Na região de Campinas foram R$ 178,56 milhões destinados aos trabalhadores durante cinco dias, 2.854 acordos, 9.742 audiências e 42.215 pessoas atendidas. Os dados fazem parte de ranking elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, parabenizou magistrados, servidores, advogados, empresas e trabalhadores pelo resultado. “Trabalhamos juntos para que fosse possível levar serviços públicos de qualidade a tantas pessoas”. Ele ressaltou ainda que as conquistas obtidas durante a Semana vão além dos números do ranking, com a transmissão de uma mensagem única sobre a cultura da paz e sobre a identidade do Judiciário Trabalhista.

As 153 varas do trabalho da 15ª Região foram responsáveis por atender o maior número de pessoas, totalizando 33.927. Os acordos realizados nessas unidades somaram R$ 39,25 milhões, abrangendo processos nas fases de conhecimento e execução.

Destaque também para o percentual de acordos obtidos nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)  de 1º grau. Das 738 audiências na fase de conhecimento, 460 resultaram em conciliação, representando 62% de acordos. Já na fase de execução, considerada a mais difícil do processo trabalhista, os Cejuscs de 1º grau obtiveram acordos em 48% das 970 audiências (469 conciliações).

“A cultura da conciliação está muito bem estabelecida em nossa jurisdição. Trata-se de resultado do árduo trabalho que realizamos há décadas, com destaque para o que foi iniciado em 2014, com a instalação dos primeiros Centros Integrados de Conciliação”, ressalta o desembargador Wilton Borba Canicoba, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15.

No 2º grau de jurisdição, o Cejusc e a Vice-Presidência Judicial totalizaram R$ 67,13 milhões em acordos. Foram 133 conciliações, com destaque para as que envolveram sindicatos de trabalhadores, Embraer e Ambev. Firmado no Cejusc de 2º grau, o acordo de R$ 21,91 milhões com a fabricante de aviões encerrou um processo iniciado em 1991, beneficiando 263 trabalhadores. Já a conciliação com a Ambev, negociada pela equipe da VPJ, somou R$ 25 milhões, com 1.406 pessoas contempladas.

Última edição – Em 2022, a 6ª edição do evento atendeu 219.566 pessoas, em 65.035 audiências. Durante os cinco dias de atividades, foram homologados 21.167 acordos, movimentando  mais de R$ 764,6 milhões. O TRT-15 garantiu um total de 2.951 acordos e R$ 115,1 milhões homologados aos trabalhadores. Ao todo, foram realizadas 5.279 audiências, telepresenciais e presenciais, com 56% de aproveitamento conciliatório, beneficiando 18.468 pessoas. Com o resultado, o TRT-15 ficou em 2º lugar entre os tribunais de grande porte no ranking do CSJT, que calculou, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado. 

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