O vereador Douglas Medeiros(PSDB/foto) apresentará, em breve, o projeto de lei 13.729 que cria campanha de fortalecimento de vínculos familiares. A proposta já está apta para ser votada.
Segundo o primeiro artigo do projeto, a campanha sobre a família será promovida pela sociedade civil organizada, com objetivo de realizar ações educativas de discussão, orientação e promoção do tema com a população.
Na mesma linha o parlamentar tem outros dois projetos. Douglas quer criar a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar e os os Princípios Municipais para Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas Familiares. Estes princípios, segundo o vereador, são “respeito à dignidade da pessoa humana; valorização e a inviolabilidade da vida humana; família como núcleo natural e fundamental da sociedade, com direito à proteção da sociedade e do Estado”.
Vínculos familiares – As ações para fortalecer os vínculos familiares, segundo o parlamentar, serão: fomento da discussão e ações educativas e promocionais acerca da importância dos vínculos familiares, do suporte e desenvolvimento da família, preservando as relações parentais, conjugais e entre diversas gerações no âmbito de suas relações; valorização e a inviolabilidade da vida humana, bem como o reconhecimento inequívoco da família como núcleo natural e fundamental da sociedade, com direito à proteção da sociedade e do Estado; valorização das funções sociais da família, baseada em relações de reciprocidade, responsabilidade e solidariedade entre os seus membros.
Na justificativa, Douglas Medeiros afirma que “fortalecer vínculos familiares é, sobretudo, atuar na transformação da sociedade por meio da promoção de valores e virtudes aprazíveis a todas as pessoas, na melhor forma da promoção do bem comum. O desenvolvimento de campanhas para reforçar os vínculos familiares por parte da sociedade civil organizada potencializará, cada vez mais, os valores familiares e o papel da família para o fortalecimento social e comunitário em todos os sentidos”.
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