O Governo de São Paulo inicia na próxima semana as audiências públicas virtuais nas regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos do estado. Nas 18 reuniões, o cidadão terá a oportunidade de apresentar sugestões que podem subsidiar a elaboração do Orçamento do Estado para 2022. A reunião em Jundiaí será no dia 9 de agosto.
A realização deste trabalho visa assegurar a participação popular e a transparência do processo de elaboração do Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, possibilitando que o cidadão identifique quais ações são consideradas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e de suas regiões.
A discussão sobre o Orçamento do Estado passou pela elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), cuja audiência foi realizada entre 27 de março e 11 de abril. A participação do cidadão contribuiu para a produção do relatório que embasou o projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado para apreciação dos deputados estaduais.
O relatório, disponível no portal das Audiências Públicas, conta com 1.098 contribuições registradas e apresenta escolhas e sugestões feitas pelos cidadãos durante a consulta eletrônica.
De 11 a 25 de julho, ocorreu a audiência pública eletrônica para colher sugestões para a LOA. Neste período foram registrados 651 votos e 246 participantes. O relatório da audiência pública eletrônica da LOA está sendo finalizado e em breve será publicado no mesmo portal.
Cidades – As audiências serão organizadas pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de uma oportunidade para a comunidade contribuir, de maneira efetiva, na construção de um orçamento mais próximo do cidadão, que pode apontar áreas e ações prioritárias para a região em que ele vive.
Qualquer cidadão paulista ou residente no estado pode participar da audiência, com sugestões que visem o desenvolvimento social e econômico sustentável de sua cidade, região e Estado. Para participar, é necessário se inscrever, a partir desta terça-feira (6), acessando no site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br a reportagem relativa à região de interesse. Na véspera da audiência desejada, o participante receberá um link do aplicativo Zoom.
A primeira audiência pública regional do Governo de São Paulo será segunda-feira (12), a partir das 14h, para a Região Administrativa de Araçatuba. A segunda audiência será dia 14, para a Região Administrativa de São José do Rio. No dia 16, acontece audiência na Região Administrativa de Barretos.
Calendário das audiências públicas
Região – Data de realização
RA Araçatuba – 12/07
RA São José do Rio Preto – 14/07
RA Barretos – 16/07
RA Franca – 19/07
RM / RA Ribeirão Preto – 21/07
RA Central – 23/07
RA Presidente Prudente – 26/07
RA Marília – 28/07
RA Bauru – 30/07
RA Itapeva – 02/08
RA Registro – 04/08
RA Sorocaba + RM Sorocaba – 06/08
AU Jundiaí – 09/08
AU Piracicaba – 11/08
RA Campinas + RM Campinas – 13/08
RM Vale do Paraíba e Litoral Norte – 16/08
RM Baixada Santista – 18/08
RMSP – 20/08
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