Entre 2010 e 2018, Geraldo Dias Netto foi repórter no Jornal de Jundiaí, o JJ. Hoje, aos 48 anos, ele conta que deixou o diário após decisão da direção em reformular a editoria de Polícia, “que era a mais lida entre todas as outras”. Geraldo lembra que naquela época já havia a questão recorrente do atraso dos pagamentos de salário. “A situação estava cada vez mais insustentável. Dei entrada na ação trabalhista alguns meses depois que deixei a empresa”, conta. Ele ganhou a causa e até agora não recebeu o que tem direito. O Jundiaí Agora conversou com Geraldo, que também é advogado:
O que você pede na Justiça do Trabalho?
Peço os salários atrasados.
Seu processo está ‘apensado’ à venda da antiga sede do JJ, na rua Baronesa, e ao imóvel onde fica a antena da Difusora, no Caxambu?
Na verdade, não. O que ocorreu foi a concentração das medidas de execução em razão da existência de um número expressivo de credores trabalhistas. Entre os bens alcançados está um grande terreno localizado no bairro do Caxambu, cuja venda foi determinada para buscar a satisfação desses créditos. Já o imóvel da antiga sede do Jornal de Jundiaí, na Rua Baronesa do Japi, integra um espólio que ainda está em inventário. Houve uma tentativa de leilão, mas ela não resultou em propostas. Além disso, como o imóvel pertence também aos irmãos dos sócios do JJ, uma eventual venda somente poderia destinar ao pagamento das dívidas trabalhistas a cota-parte correspondente aos herdeiros que respondem pela execução, preservando a parcela pertencente aos demais coproprietários.
Em 2024 houve movimentação para leiloar o terreno da Rádio Difusora, no Caxambu. Naquele momento, acreditou que a espera estava chegando ao fim?
Provavelmente, foi o andamento no processo que mais deu esperança de receber algo, uma vez que, durante anos, procurou-se bens em nomes dos devedores. É preciso deixar claro que houve também a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios, ou seja, um mecanismo que possibilita a utilização de bens próprios para o pagamento desses créditos, e não apenas valores relacionados aos ativos da empresa. Porém, não houve interessados. Um problema que percebi neste caso é que a empresa responsável por tentar vender o imóvel se limitou a colocar um anúncio em sua página de internet, ou seja, não houve uma divulgação suficientemente ampla do leilão.
Muitas ações trabalhistas não prosperam por não serem encontrados bens dos devedores para venda. Não é o caso do JJ. Como vê esta situação?
Numa parcela dos processos na área trabalhista realmente existe a dificuldade para localizar patrimônio capaz de garantir o pagamento dos credores. No caso do JJ, a situação é diferente, pois existem dois ativos conhecidos. O primeiro é o terreno localizado no Caxambu, que já foi levado a leilão, mas não encontrou interessados. O segundo é um imóvel situado na Baronesa, cujo leilão foi impedido por decisão judicial, uma vez que ele também pertence aos irmãos dos sócios do jornal. É importante destacar que esse imóvel integra um espólio ainda submetido a inventário. Trata-se de um inventário litigioso que se prolonga há anos, sem que tenha sido concluída a partilha do patrimônio entre os herdeiros. Enquanto essa partilha não ocorre, a situação jurídica do bem permanece indefinida, o que acaba influenciando diretamente a possibilidade de sua alienação para satisfação dos créditos trabalhistas.
Você já se aposentou e ainda precisa trabalhar?
Ainda preciso trabalhar.
Precisa de ajuda financeira de parentes?
Não conto com essa possibilidade.
Como sua vida está sendo prejudicada pela demora no pagamento da ação?
A demora traz insegurança e impede que eu tenha acesso a um valor que a própria Justiça reconheceu como devido. Trata-se de um crédito trabalhista decorrente de salários atrasados, ou seja, de uma verba de natureza alimentar. Ao longo dos anos, tive de reorganizar minha vida financeira e seguir trabalhando normalmente, mas é evidente que o recebimento desse valor faria diferença, tanto para proporcionar mais tranquilidade quanto para permitir investimentos em projetos pessoais e profissionais que acabaram sendo adiados em razão dessa espera.
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Teme que este processo seja um novo caso Vigorelli, no qual os ex-trabalhadores esperaram quase 30 anos para receber seus direitos?
Espero que não, mas confesso que a demora preocupa. Já se passaram muitos anos desde o ajuizamento da ação, e estamos falando de créditos trabalhistas reconhecidos pela própria Justiça, decorrentes de salários atrasados, que possuem natureza alimentar. É difícil compreender por que um processo dessa natureza leva tanto tempo para produzir um resultado efetivo. Além disso, há pedidos formulados por minha advogada para a realização de novas pesquisas de bens que foram apresentados há bastante tempo e que, até onde acompanho o processo, ainda não foram apreciados pelo juízo. Isso naturalmente aumenta a sensação de demora e de frustração, sobretudo porque a execução depende justamente da adoção de medidas para localizar patrimônio e viabilizar o pagamento dos credores. Evidentemente, há questões jurídicas complexas e procedimentos que precisam ser observados, mas a efetividade da prestação jurisdicional também faz parte do direito do cidadão. Quando a execução se arrasta por tantos anos, a sensação é de que vencer a ação nem sempre significa receber aquilo que foi reconhecido como devido. Espero que este caso não se transforme em mais um exemplo de uma espera excessiva para trabalhadores que apenas buscam a satisfação de um direito já reconhecido pela Justiça.
Se pudesse falar francamente com os juízes que cuidam da sua ação, o que diria?
Diria que compreendo a elevada carga de trabalho do Poder Judiciário e a complexidade das execuções, especialmente quando há dificuldade para localizar patrimônio dos devedores. No entanto, pediria que olhassem para esse processo referente ao JJ sob a perspectiva de quem aguarda há anos o cumprimento de uma decisão judicial definitiva. O direito já foi reconhecido; o que falta é torná-lo efetivo. Também pediria atenção aos requerimentos pendentes formulados por minha advogada, especialmente aqueles relacionados à pesquisa de bens, que aguardam apreciação há bastante tempo. Na fase de execução, cada providência pode representar um avanço importante para a satisfação do crédito, e a demora na análise desses pedidos acaba prolongando ainda mais uma espera que já se tornou excessiva. A Justiça cumpre um papel fundamental ao reconhecer direitos, mas ela também precisa conseguir concretizá-los. Para quem está do outro lado do processo, vencer a ação e não receber por tantos anos gera a sensação de que a tutela jurisdicional permanece incompleta. Meu desejo é apenas que o processo tenha o impulso necessário para chegar ao seu desfecho, com a efetiva satisfação de um crédito trabalhista que já foi reconhecido pela própria Justiça.
O Jornal Jundiaí Agora entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região(TRT-15). A resposta sobre a situação dos ex-funcionários do JJ que buscaram a Justiça e até agora não receberam seus direitos foi a seguinte: “O TRT-15 não se pronuncia sobre processos judiciais em andamento”.
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