O Poder Moderador é ambicionado pelo Poder Executivo. Isso não é novidade na América Latina, onde o poder é concentrado nas mãos de um chefe, um caudilho que se arroga o direito de governar sem se submeter ao Poder Legislativo. A população não tem educação política e pouco se importa com a democracia. Quer segurança, estabilidade e, se possível, as benesses que pingam do poder público na forma de escolas precárias, poucos postos de saúde e estradas intrafegáveis na época de chuva. Não se envolve na polêmica dos políticos e raramente acompanha por meio dos jornais da oposição. Muitos não sabem ler e estão espalhados nas áreas de um país de dimensões continentais. O debate sobre a adoção ou não de um Poder Moderador se concentra na capital do Brasil, e envolve representantes políticos eleitos indiretamente.
A elite é a favor do Poder Moderador, uma forma, segundo ela, de conter os radicais que podem levar o país a uma insurreição. A pirâmide social é uma mostra disso. Uma ampla base de depauperados e uma cúpula que acumula as riquezas provenientes do agronegócio. Para manter tudo como está ou, como diz o samba, “tudo está no seu lugar, graças a Deus, graças a Deus”, é preciso centralização, mão forte e este é o Poder Moderador. Alguns deputados se posicionam contra ele, que concentra o poder nas mãos de poucos e não é isso que se espera para o Brasil. O projeto nacional é constituir uma nação liberal, constitucional e que tenha apenas três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A ala mais radical diz que é impossível governar o país e combater os movimentos sociais espalhados por várias regiões sem um poder central forte. Por isso a proposta liberal não se adequa a um país de dimensões continentais, dividido entre as oligarquias regionais ligadas especialmente ao agronegócio.
OUTROS ARTIGOS DE HERÓDOTO BARBEIRO
Os deputados se entrincheiram no prédio da Câmara, onde se discute uma minuta da Constituição. A oposição, liderada pelos irmãos Andradas, critica duramente o imperador D. Pedro I na Assembleia Constituinte, convocada para redigir a primeira Constituição do Brasil. O monarca deixa bem claro que não irá aceitar um texto que o enfraqueça politicamente e para isso tem o apoio de conservadores e dos portugueses estabelecidos no Brasil. Não admite que o Poder Legislativo seja o mais importante e ameaça intervir com o exército na Assembleia. O braço de ferro entre o imperador e a oposição termina em um golpe de estado. A Assembleia Constituinte é fechada – e a liderança presa e exilada na Noite da Agonia. Um grupo palaciano redige um novo texto constitucional, que tem como principal característica a implantação de um quarto poder: o Moderador. Ele é representado pelo próprio imperador D. Pedro I e está acima dos outros três poderes. Com essa força ele pode nomear livremente ministros, membros do conselho de estado, presidentes de províncias, juízes, senadores vitalícios e até mesmo autoridades do clero católico, uma vez que essa é a religião oficial do Império brasileiro. O Poder Moderador dura tanto quanto a Constituição de 1824 e só deixa de existir, juridicamente, com a promulgação da Constituição republicana de 1891. No entanto, a sombra de outorgar ao presidente um poder supremo nunca deixou de existir no Brasil.(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
HERÓDOTO BARBEIRO
Heródoto Barbeiro é jornalista do Record News, R7 e Nova Brasil (89.7), além de autor de vários livros de sucesso, tanto destinados ao ensino de História, como para as áreas de jornalismo, mídia training e budismo. Apresentou o Roda Viva da TV Cultura e o Jornal da CBN. Mestre em História pela USP e inscrito na OAB. Acompanhe-o por seu canal no YouTube “Por dentro da Máquina”
VEJA TAMBÉM
PUBLICIDADE LEGAL É NO JUNDIAÍ AGORA
ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES