Sessão de terça(11): Três vetos e dois projetos de lei

sessão

Na próxima sessão da Câmara Municipal de Jundiaí, terça-feira(11), os vereadores votarão três vetos, dois projetos de lei e quatro moções. A mais interessante delas é de autoria de Madson Henrique e apela ao Governo do Estado pela retomada e conclusão das obras de manutenção e melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli. A pauta da sessão:

– Veto total do ex-prefeito Luiz Fernando Machado ao projeto de lei 13.967, do ex-vereador Antonio Carlos Albino e do vereador Adilson Roberto Pereira Junior, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista(TEA).

– Veto do ex-prefeito ao projeto de lei 14.010, do ex-vereador Márcio Pentecostes de Sousa, que altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social(Fumas) a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva pela Lei Maria da Penha.

– Veto total do ex-prefeito ao projeto 12.976, do ex-vereadores Antonio Carlos Albino e Rogério Ricardo da Silva, que prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata.

– Projeto de lei 13.668/2022, do vereador Kachan Jr, instituindo a Campanha de Conscientização e de Combate à Meningite (janeiro).

– Projeto de lei 14.373/2024, do vereador Paulo Sérgio Martins, que autoriza a instalação de travessias seguras para animais silvestres.

VEJA TAMBÉM

PUBLICIDADE LEGAL É NO JUNDIAÍ AGORA

ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES