Os vereadores de Jundiaí votarão na sessão desta terça-feira(12), a partir das 9 horas, sete projetos, sendo um de resolução e dois de denominação de ruas. O prefeito Luiz Fernando Machado terá duas propostas analisadas. Os parlamentares também analisarão seis moções. Uma delas apela por mais verbas e profissionais para os hospitais da Região Metropolitana de Jundiaí. Outra trata da ‘pauta de costumes’. A pauta da sessão:
Projeto de Resolução 869/2023, do vereador Douglas Medeiros, alterando o Regimento Interno para inverter a sequência de apreciação dos requerimentos de alçada do Plenário e da Pauta na Ordem do Dia
Projeto de Lei 13.813/2022, do vereador Val Freitas, que prevê atendimento prioritário e acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida nos serviços que importem em atendimento por meio de filas, senhas ou métodos similares.
Projeto 14.067/2023, do prefeito, revogando as Leis 4.928/1996, 5.121/1998, 5.902/2002 e 6.632/2005, que tratam sobre o programa de estágio da Fundação Municipal de Ação Social(Fumas).
Projeto de Lei 14.108/2023, do vereador Roberto Conde, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).
Projeto de Lei 14.130/2023, do vereador Faouaz Taha instituindo o Programa Detox Digital de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital.
Moção 555/2023, do vereador Antônio Carlos Albino de apelo ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí.
Moção 557/2023, do vereador Val Freitas, de apelo ao Governo Estadual e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela elaboração de diretrizes educacionais e legislação que garantam o ensino da norma culta da língua portuguesa nos estabelecimentos de ensino e vedem o uso de linguagem neutra.
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