A pichação vem sendo tratada de formas diferentes entre as cidades da região. Enquanto Jundiaí e Itupeva já tomaram iniciativas contra o vandalismo, em Várzea Paulista os vereadores pedem para o que a Prefeitura faça um projeto para coibir a prática. Em Itatiba, por outro lado, uma proposta para enfrentar os pichadores foi rejeitada.
Em Jundiaí, a mudança na lei 8.747 faz com que o pichador pego em flagrante pague até R$ 40 mil, dependendo do lugar atacado. Para um muro de casa, a multa é de quase R$ 10 mil. Para um patrimônio público, R$ 19 mil. Já pra um prédio tombado, R$ 38 mil.
A lei é resultado de dois casos que chocaram a cidade. No final do ano passado, a Ponte Torta, monumento tombado, foi atacada. Durante o Carnaval, um homem pichou a fachada do Museu Solar do Barão, o monumento ‘Caravelas’ e também a Catedral Nossa Senhora do Desterro. Os vândalos foram identificados.
Itupeva também criou uma lei contra a pichação. Ela partiu do presidente do Legislativo, vereador Eri Campos. A lei prevê multa de R$ 1 mil em caso de vandalismo contra muros públicos ou particulares, além do ressarcimento das despesas com a restauração do local.
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Na Câmara de Várzea, vereador estão pedindo para que o prefeito Juvenal Rossi encaminhe um projeto de lei que trata do ‘Programa de Conscientização e Combate às Pichações’. Uma proposta foi esboçada pelos parlamentares, baseada nos projetos de Jundiaí e São Paulo.
Em Itatiba, o projeto do vereador Sidney Ferreira que criaria um programa de combate às pichações foi rejeitado. A proposta já tinha recebido parecer negativo da Comissão de Justiça e Redação. Em votação, o parecer foi mantido e Itatiba continuará sem uma lei específica para coibir a ação dos vândalos.
