O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) decidiu de forma unânime, na manhã de ontem(24), pelo indeferimento da candidatura de Gustavo Martinelli(União Brasil) à Prefeitura de Jundiaí. Os juízes aceitaram recurso do Ministério Público Eleitoral(MPE) alegando que o candidato teve as contas rejeitadas quando foi presidente da Câmara Municipal o que seria uma “irregularidade insanável por ato doloso de improbidade administrativa; decisão definitiva de um órgão competente e ausência de suspensão da decisão de rejeição de contas pelo Poder Judiciário”. Para Martinelli, “a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de impugnar a candidatura é equivocada. Não houve prejuízo aos cofres públicos e o valor de R$24 mil de horas extras foi devolvido aos cofres públicos pelo funcionário concursado. Continuarei concorrendo normalmente nas eleições municipais deste ano, visto que, no processo existe nulidades cabíveis a recursos a serem julgados. Enquanto não houver trânsito em julgado não há decisão definitiva, sendo assim, nada muda na minha campanha, disputando normalmente com verdade e transparência”.
ENTENDA
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE MARTINELLI
TCE RETIRA NOME DO CANDIDATO DO UNIÃO BRASIL DE LISTA DE CONDENADOS POR CONTAS REPROVADAS
PROMOTORA PEDE NOVAMENTE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE GUSTAVO
JUÍZA DEFERE REGISTROS DE TODOS CANDIDATOS. INCLUSIVE, DE MARTINELLI
TRE INDEFERE CANDIDATURA DE GUSTAVO MARTINELLI. VEJA VÍDEO
Para o candidato do União Brasil, “a decisão reflete uma articulação política com o objetivo de prejudicar minha a campanha, que cresce a cada dia com o apoio popular”. A equipe jurídica de Martinelli já está recorrendo dessa decisão, “confiante de que a verdade prevalecerá”, disse ele.
O candidato relembrou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reconheceu e corrigiu erro que resultou na inclusão indevida do nome dele na lista de contas reprovadas. Segundo nota enviada pela equipe de Martinelli, “após uma análise detalhada, foi confirmado que ele não deveria constar na lista, e seu nome foi oficialmente retirado antes da correção no site oficial daquela Corte. Assim, Martinelli não se enquadra na inelegibilidade prevista pela Lei Complementar nº 64/90”.
Gustavo Martinelli citou novamente a trajetória de 20 anos de vida pública “pautada pela ética e compromisso com o dinheiro público”. Entre 2017 e 2018, período que foi presidente da Câmara Municipal, o candidato afirma que a gestão dele resultou em uma economia de R$ 21 milhões, que foi utilizada pelo prefeito Luiz Fernando para pagar o 13º salário dos funcionários do Hospital São Vicente e também para a compra de veículos para o hospital.
“Infelizmente, estou sendo vítima de uma campanha de perseguição política, onde adversários tentam manchar minha reputação com fake news e distorções. Nunca tive um processo na Justiça em meus 20 anos de vida pública. Houve um erro na inclusão do meu nome nessa lista, que já foi corrigido pelo Tribunal de Contas. Minha história sempre foi marcada pela seriedade e compromisso com a população de Jundiaí. Esta máquina de queima de reputação está tentando desestabilizar o processo eleitoral, mas a verdade sempre prevalece. Nossa campanha está cada vez mais forte, e isso incomoda”. Martinelli acredita que a decisão do TRE será revertida.(Reprodução/Instagram)
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