No dia 21 de setembro comemorou-se o Dia da Árvore. Em artigo anterior tratamos sobre a importância da arborização urbana em calçadas, praças, margens dos córregos e rios, que inclui até economia de recursos financeiros, públicos e privados. A data celebrada recentemente serve para refletir sobre o que podemos fazer para contribuir com a sociedade em que vivemos e com nosso meio ambiente, tão essencial para nossa vida e vida com dignidade.
O Dia da Árvore já vinha sendo comemorado, quando, em 1965 foi oficializado pelo Presidente Castelo Branco, com a denominação de “Festa Anual das Árvores”, com o objetivo de difundir os ensinamentos sobre a conservação das florestas e sobre a importância das árvores no progresso do país e no bem-estar dos cidadãos (artigo 2°, Decreto-Lei 55795/65).
Pretende-se, portanto, conscientizar a população sobre a importância dessa grande riqueza natural, sendo a data escolhida por estar próxima ao início da primavera.
Trabalhando como Promotor de Justiça, recebia constantemente reclamações onde as pessoas queriam que a Prefeitura cortasse árvores das calçadas, com várias alegações, incluindo que elas provocavam “sujeira”. A orientação era de que as árvores não provocam sujeira, mas beleza, tendo inúmeros atributos superiores aos interesses individuais. Somente em situações excepcionais a substituição deve ser autorizada pela Prefeitura ou concessionária de energia elétrica: risco de queda, danos significativos às calçadas ou construções, danos à rede elétrica, doenças que comprometam a vida da árvore, espécies plantadas em locais impróprios. Há que se avaliar a efetiva necessidade da remoção da árvore, mas sempre realizando a sua substituição por outra árvore mais adequada.
Na Rua Anchieta(foto), no centro de Jundiaí, a arborização é excelente, constituindo até mesmo uma bela paisagem a ser preservada. Não obstante, há estudos em andamento para remoção de árvores que estariam comprometidas, mas com o compromisso de substituição por outras que mantenham as características dessa bela rua. Assim, preserva-se a segurança, evitando-se quedas em períodos de chuvas intensas e ventos fortes, mas com as devidas reposições por árvores saudáveis e com copas que possam manter a beleza desse local, gerando inúmeros benefícios para a população.
O Ministério Público também acompanha a implantação de um Plano de Arborização Urbana, para melhoria em todo o Município de Jundiaí, já que são inúmeros os benefícios das árvores para uma cidade e para a população em geral.
Dizem que o ser humano só é completo após ter um filho, escrever um livro e plantar uma árvore.Plantar uma árvore é valorizar a vida, tanto que o ciclo de nascimentos que envolve uma família em várias gerações é denominado “árvore genealógica”. Deixemos para as futuras gerações um histórico de preservação e equilíbrio ambiental, plantando e cuidando de nossas árvores, inclusive nas áreas urbanas.
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Promotor de Justiça aposentado, Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário e Consultor Ambiental
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