No artigo anterior, abordamos o tema Lixo, Educação e Esperança. A educação está ligada ao ato de aprender. Todos nós temos sempre muito a aprender, todos os dias. A Educação Ambiental é um dos pilares da garantia de um mundo mais equilibrado, mais harmônico e melhor para todos.
A Educação Ambiental deve estar presente em todos os níveis de ensino, visando levar a todos o conhecimento necessário quanto à importância do meio ambiente para a vida, vida com dignidade, com respeito à flora, fauna, água, ar e todos os recursos naturais.
A Constituição Federal Brasileira, nossa “lei maior”, prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”(art. 225).
Nossa “lei maior” quer que todos busquemos ações para o equilíbrio ambiental. Em outras palavras, que haja “sustentabilidade”, ou seja, crescimento adequado e com respeito ao meio ambiente.
Para isso, o Poder Público deve, entre outras coisas, “promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente” (art. 225, § 1°, VI, da CF).
Nossa legislação ambiental acompanha a conscientização e o desejo da maioria dos países no mundo.
Um dos marcos mundiais na defesa ao meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 pela ONU – Organização das Nações Unidas. A partir disso a legislação em todos os países foi aperfeiçoada para maior proteção ambiental, inclusive no Brasil.
Em continuação, em 1975, foi promovido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), um Encontro Internacional de Educação Ambiental em Belgrado, e o dia 26 de janeiro foi adotado para celebrar o dia mundial da Educação Ambiental. Desse Encontro foi elaborada a “Carta de Belgrado”, indicando que:
“É absolutamente vital que os cidadãos de todo o mundo insistam a favor de medidas que darão suporte ao tipo de crescimento econômico que não traga repercussões prejudiciais às pessoas;que não diminuam de nenhuma maneira as condições de vida e de qualidade do meio ambiente.É necessário encontrar meios de assegurar que nenhuma nação cresça ou se desenvolva às custas de outra nação, e que nenhum indivíduo aumente o seu consumo às custas da diminuição do consumo dos outros.”
Essa mesma “Carta de Belgrado” enfatizou a necessidade do desenvolvimento da Educação Ambiental como um dos elementos fundamentais para combater a crise ambiental do mundo. Indicou a necessidade de um programa mundial de Educação Ambiental para permitir “o desenvolvimento de novos conceitos e habilidades,valores e atitudes, visando a melhoria da qualidade ambiental e, efetivamente, a elevação da qualidade de vida para as gerações presentes e futuras”.
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Como já tive oportunidade de escrever anteriormente, ao contrário do que alguns podem pensar, Educação Ambiental não é só para crianças, mas também para os adultos, visando defender e preservar o meio ambiente para a geração atual e para as futuras gerações.
O conhecimento é fundamental em todas as áreas de nossas vidas, pois, afinal: “penso, logo existo”(René Descartes) e “só sei que nada sei”(frase atribuída a Sócrates). O conhecimento é o caminho para a sabedoria e ações práticas em benefício de toda a sociedade. Pensemos a respeito e possamos buscar cada vez mais a Educação Ambiental, caminho para preservação da vida no planeta.
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Promotor de Justiça aposentado, Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário, Consultor Ambiental e Advogado. E-mail: battaglini.c7@gmail.com
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