A volta às aulas deste ano foi diferente. A novidade é a lei federal 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis (incluindo celular e tablet) nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Como psicólogo e especialista em adolescência, sinto uma sensação de alívio misturado ao sentimento de esperança. Sei que o ambiente escolar opera como um “espaço potencial”, um lugar intermediário entre a realidade objetiva e a subjetividade percebida, sem o qual o desenvolvimento psicoemocional fica prejudicado. A partir de agora, sem celular, crianças e adolescentes podem voltar a brincar nas escolas.
Digo isso pois a lei abrange todo o período no qual crianças e adolescentes estão no ambiente escolar, incluindo os intervalos entre aulas e o recreio, ou seja, não está restrita ao uso dentro da sala de aula. Paralelamente aos estudos, a escola é um lugar para brincar e, com isso, desenvolve-se criatividade, habilidades cognitivas, emocionais, sociais e motoras.
Além disso, é nas escolas que se dá o processo de socialização secundária, aquele em que introjetamos os aspectos culturais da nossa sociedade e aprimoramos competências socioemocionais, lapidando a própria identidade e personalidade. É um tempo e um espaço de descobertas, sobre nós, os outros e o mundo. O produto disso tudo são pessoas plenas, autênticas, autônomas, que conseguem imaginar para si os próprios caminhos e traçar futuros possíveis.
Como disse uma estudante de 15 anos, “as escolas abrem novas portas para o mundo e nos ajuda a nos encontrar, a criar uma personalidade própria e a imaginar uma realidade diferente, com inúmeras expectativas”. Tal poder transformador da escola precisou de uma proteção legal. Não podemos permitir que uma tecnologia digital, intrusiva e passiva, enfraqueça, ou mesmo impeça, a evolução de nossas crianças e adolescentes. Seu uso não pode mais ocorrer sem critérios e sem objetivos pré-definidos.
Apesar de movimentos anteriores na mesma direção, em diversos países no mundo, foi apenas após o relatório “A tecnologia na educação: uma ferramenta a serviço de quem?”, lançado pela Unesco no final de 2023, que o tema se tornou central para governos ao redor do planeta. Por aqui não foi diferente. A secretaria de educação municipal do Rio de Janeiro foi a pioneira, com regras a partir do início de 2024.
Um adolescente de 14 anos me contou que no primeiro dia de aula, na hora do recreio ele foi para a biblioteca ler um livro. Mesmo para alguém com traços de timidez e introspecção, que são coisas diferentes, ao invés de ficar sozinho com seu celular, como fazia, optou pelo livro. O psicólogo e escritor Ilan Brenman ficaria animadíssimo com essa notícia.
A aprovação da população tem índices impressionantes, chegando a 90% de pessoas favoráveis às restrições. Sem um respaldo legal e efetivo, docentes e famílias já não sabiam mais o que fazer. Agora, as escolas precisam organizar a implementação da nova lei, de maneira ativa e responsável. É preciso (re)criar espaços para o brincar, disponibilizando bolas para serem usadas nas quadras, jogos de tabuleiro, brinquedos cooperativos e outras propostas que envolvam o lúdico, a fantasia, a imaginação, a motricidade e as interações.
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Lembram-se do brinquedo “Pinote”? Um cavalo que possuía uma cela cheia de lugares para pendurar acessórios. Cada participante acrescentava um acessório na sua vez e, dependendo da quantidade de peças penduradas, em algum momento o cavalo dava um pinote, jogando tudo pelo alto. Havia diversão, concentração, tensão, espera, ajuste fino na pinça do polegar-indicador e, no final, um susto. Mais colaboração e menos competição. No lugar do celular e sua passividade, entra atividade e interação. Quais outras sugestões vocês poderiam pensar para substituir o celular por brincar?
MARCELO LIMÃO
Sociólogo, psicólogo clínico, especialista em “Adolescência” (Unifesp) e “Saúde mental no trabalho” (IPq-USP). Colaborador no “Espaço Transcender – Programa de Atenção à Infância, Adolescência e Diversidade de Gênero”, da Faculdade de Medicina da USP. Instagram: @marcelo.limao/Whatsapp: (11) 99996-7042
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