Fogos de artifício BARULHENTOS voltam à pauta na Câmara de Jundiaí

BARULHENTOS

Os vereadores Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sérgio Martins e Rafael Antonucci apresentarão, na sessão da próxima terça-feira(2), projeto que veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos. A proposta, que recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, também revoga a lei 8.976 de 2018.

Na sequência serão votados os seguintes itens:

– Projeto do prefeito Luiz Fernando Machado que revisa o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga as Leis 5.506/2000 e 6.115/2003.

– Projeto do prefeito que reformula a Lei 6.059/2003, que regula o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência; e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPCD.

– Projeto do vereador Cristiano Lopes que cria o o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro).

– Projeto do vereador Douglas Medeiros que revoga leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963).

– Projeto do vereador Antônio Carlos Albino que inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro).

– Projeto da Mesa Diretora que dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal.

Também serão votados quatro projetos de denominação de ruas e duas moções.

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