O deputado estadual Alexandre Pereira(SD) apresentou um requerimento de informação à Secretaria de Saúde. Ele quer informações sobre o Programa Santa Casa Sustentável em Jundiaí, mais precisamente no Hospital São Vicente. A Prefeitura de Jundiaí afirma que continua negociando com o Estado uma verba de R$ 25 milhões por ano.
No requerimento, Pereira faz três perguntas:
- O valor integral do repasse ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado na cidade de Jundiaí, através do Programa Santa Casa Sustentável para este ano de 2019.
- Como é realizado este repasse e quais os requisitos para ser contemplado por este programa?
- Quais foram os valores repassados nos anos de 2017 e 2018?
Na justificativa do documento, o deputado lembra que o Programa Santa Casa Sustentável tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento de um parque hospitalar de referência no Estado de São Paulo, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade e resolutivos, de média e de alta complexidade, que atendam às necessidades e demandas da população, em especial aquelas encaminhadas pelo setor de regulação do acesso e integrar as redes de atenção à saúde no estado.
“O Hospital São Vicente de Paulo foi contemplado por este programa, porém existem informações que este hospital não está recebendo o repasse integral dos valores estipulados, causando um déficit em suas receitas e por consequência prejudicando a qualidade nos atendimentos. Atualmente o São Vicente tem uma despesa mensal de 14 milhões e a Prefeitura Municipal de Jundiaí custeia 11 milhões, apresentando um déficit mensal de 3 milhões e vem acumulando dívidas consideráveis com o passar dos anos”, afirma ele.
Posicionamento da Prefeitura de Jundiaí – O Jundiaí Agora questionou o Executivo sobre o programa. A resposta, na íntegra:
A Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) informa que o Plano de Trabalho bem como todas as certidões necessárias e exigidas pela Secretaria de Estado da Saúde para o credenciamento do Hospital São Vicente de Paulo (HSV) para receber o valor de custeio do Santa Casa Sustentável foram apresentadas e continuam válidas. A documentação foi protocolada em novembro de 2015.
Desde então, as conversas são realizadas no sentido de aproximar as esferas, já que o HSV é o único hospital para o atendimento de alta complexidade da região do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ), com quase 1 milhão de habitantes. A demanda aguarda a liberação estadual. O valor referente corresponde a R$ 25 milhões ano, já que o HSV desempenha o papel de hospital estruturante de uma região. Ele é o único da categoria que ainda não recebe a verba específica.
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