Hoje resolvi escrever sobre um tema espinhoso, mas necessário, visando a reflexão. A obra de Maquiavel e a Política Brasileira guardam mais relações do que podemos imaginar. Nicolau Maquiavel, em sua obra inspiradora “O Príncipe”, apresenta uma visão realista — por vezes cínica — sobre o exercício do poder político. Ele destaca que, para se manter no poder, o governante deve utilizar todos os meios necessários, legais ou não, para garantir sua estabilidade e eficácia.
Embora escrito no século XVI, seus conceitos permanecem atuais e podem ser aplicados para analisar as manobras políticas presentes no Brasil contemporâneo, especialmente aquelas relacionadas ao uso da máquina pública e ações privadas para influenciar o eleitor e perpetuar-se no poder.
No cenário político brasileiro, observa-se uma série de estratégias que buscam garantir a reeleição ou a manutenção nos cargos por meio do controle dos recursos públicos e da comunicação oficial. Um exemplo clássico é o uso exagerado dos gastos com publicidade institucional pela União, Estados e Municípios. Em tese, a publicidade governamental deveria informar o cidadão sobre ações e serviços públicos, sempre pautada pelo interesse coletivo e pela impessoalidade. Na prática, no entanto, essa publicidade é frequentemente utilizada para construir uma imagem positiva do governante, destacando suas supostas realizações e omitindo problemas ou denúncias. Esse uso da máquina pública para criar uma narrativa favorável, muitas vezes com a intenção clara de desviar críticas, lembra o que Maquiavel descreveu sobre a necessidade do príncipe aparentar virtudes que nem sempre possui, a fim de conquistar e manter a confiança do povo.
Outro exemplo, a contratação excessiva de cargos em comissão (nomeados livremente pelos agentes públicos eleitos) revela outra tática para assegurar o apoio político e eleitoral. Muitos desses cargos funcionam como instrumentos para fidelizar aliados, distribuir favores e garantir uma base sólida de apoio dentro da administração pública. Esses servidores sem estabilidade, bem como suas famílias, acabam atuando, direta ou indiretamente, em campanhas eleitorais, para garantir a continuidade dos empregos. Essa prática está alinhada à noção maquiavélica de que a manutenção do poder requer alianças estratégicas e o controle dos instrumentos do Estado para que o governante consiga se sustentar contra opositores.
O chamado “orçamento secreto” ou “verba de emendas” é outro mecanismo que ilustra bem a lógica maquiavélica aplicada ao contexto brasileiro. Essa prática consiste em destinar recursos públicos para obras ou serviços em determinadas regiões, vinculando essas ações a políticos específicos, que aparecem publicamente como os “responsáveis” pelos investimentos. Assim, embora esses gastos devam ser realizados impessoalmente para o benefício coletivo, a propaganda e a publicidade vinculadas às obras servem para garantir votos e apoio político, criando uma relação de clientelismo e troca de favores entre político e eleitorado. Para Maquiavel, essa é uma forma de conquistar “afeto e temor” da população, pois a distribuição seletiva de benefícios ajuda a consolidar o poder.
No âmbito do legislativo e do executivo, outras manobras para perpetuação no poder também são recorrentes, como verbas astronômicas para os Fundos Eleitorais financiarem as campanhas eleitorais, alianças partidárias oportunistas, uso da máquina administrativa para beneficiar diretamente os agentes políticos, manipulação das regras eleitorais e do calendário político. Tudo isso configura um jogo de interesses que frequentemente atropela princípios democráticos, a transparência e o compromisso público, ressaltando a aplicação prática do que Maquiavel chamou de “a arte da política”, o que, para ele, justificava até mesmo o uso da astúcia e da manipulação para manter a ordem e a estabilidade do governo.
Contudo, diante desse cenário, é fundamental refletir sobre a importância da educação política e do engajamento da sociedade. Para romper esse ciclo de práticas que privilegiam interesses privados ou de grupos restritos, é necessário formar novos políticos comprometidos verdadeiramente com o bem comum, além de uma população mais consciente, crítica e ativa na avaliação dos seus representantes. Somente com educação política, transparência e fiscalização cidadã será possível fortalecer a democracia e garantir que o poder público seja exercido em prol de todos, não apenas dos que estão no comando.
Um desafio adicional na política brasileira contemporânea é a intensa polarização que se concentra frequentemente em dois nomes ou forças políticas, notadamente no Poder Executivo, geralmente representando a direita e a esquerda. Essa polarização extrema, ao reduzir o debate a um confronto binário, tende a impedir o surgimento de propostas mais ricas e diversificadas, limitando o eleitor a escolhas muitas vezes baseadas mais em antagonismos do que em avaliação profunda de projetos e competências. Tal cenário pode favorecer práticas maquiavélicas de manipulação, pois a disputa acirrada fortalece o uso da máquina pública para garantir votos e difamar adversários, sem necessariamente proporcionar benefícios reais à sociedade. Portanto, é fundamental que o debate político ultrapasse essa polarização simplista para que a democracia se fortaleça, e a população tenha acesso a opções que representem verdadeiramente seus interesses e necessidades.
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Assim, apesar de Maquiavel ter ensinado que o jogo do poder é marcado por estratégias, manipulações e interesses próprios, a experiência brasileira atual demonstra que é indispensável buscar um equilíbrio, onde o uso do poder não se sobreponha aos princípios éticos, democráticos e à justiça social. O futuro político do país depende do compromisso coletivo de renovar a política, superando as práticas arcaicas e promovendo governantes que atuem com responsabilidade e verdade, em benefício da maioria. (Texto produzido com auxílio do Chatgpt/Foto: www.jusbrasil.com.br)
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Promotor de Justiça (inativo), Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário, Consultor Ambiental e Advogado. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Subseção Jundiaí e Vice-presidente do COMDEMA Jundiaí 2023/2025. E-mail: battaglini.c7@gmail.com
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