Na semana passada, a instalação da 5ª Vara do Trabalho (VT) de Jundiaí foi o tema de reunião conduzida pela presidente e pela corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) da 15ª Região, as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann com magistrados e servidores da Corregedoria Regional, do Fórum Trabalhista de Jundiaí, da Secretaria da Administração, da Secretaria Judiciária, e da Coordenadoria de Projetos e Obras do Regional. A previsão de instalação da nova Vara do Trabalho é para junho próximo. Na ocasião, Amarylis disse que Jundiaí registra um alto fluxo de processos trabalhistas. Entre 2020 e o ano passado só o número de processos que aguardam uma solução aumentou 10%. No mesmo período, a produtividade subiu quase 16%. A juíza auxiliar da Presidência do TRT-15 e titular da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Lúcia Zimmermann(foto abaixo), conversou com o Jundiaí Agora:
Há prazo para a instalação? A 5ª Vara será instalada no Fórum Trabalhista, na avenida Carlos Sales Bloch? O prédio comporta uma nova vara? Ou terá de passar por reformas?
A previsão é para que a instalação ocorra em junho próximo. A sede do Fórum Trabalhista de Jundiaí(foto principal) foi inaugurada em 18 de novembro de 2020 e comporta a instalação da 5ª Vara do Trabalho. Planejado inicialmente para salas comerciais, o prédio foi totalmente remodelado para atender às necessidades do Fórum Trabalhista que é seu primeiro ocupante. Com área total de 3.680 m² o edifício conta com oito pavimentos além do térreo e do subsolo. Nossas equipes da Secretaria da Administração, da Secretaria Judiciária, e da Coordenadoria de Projetos e Obras do Regional, estão trabalhando na adequação do prédio, visando a instalação da nova unidade.
Há funcionários e juízes disponíveis ou terão de transferi-los de outras varas?
Muito embora em primeira análise tenha havido a definição de que a nova unidade seria formada por quadro de servidores do respectivo Fórum, a questão vem sendo objeto de nova análise pela Presidência do Tribunal. Quanto aos magistrados, encontra-se em andamento concurso de juízes para remoção para a 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí, havendo, também, previsão de outro magistrado em auxílio fixo à unidade, tendo em vista a alta demanda do Fórum Trabalhista de Jundiaí.
A presidente Ana Amarylis afirma que Jundiaí tem um grande fluxo de processos. Poderiam exemplificar? Quantos em 2020? E no ano passado? Quantos foram concluídos em cada ano?
Houve aumento do número de processos em 2021 se comparado ao ano anterior. Também houve aumento de produtividade. Em 2020 foram solucionados 7.501 processos e em 2021, 8.698(ver tabela abaixo).
Para o TRT, o número de conclusões de processos é baixo ou está na média?
As quatro varas do trabalho solucionaram 15,95% a mais do que em 2020. Os números de Jundiaí em produtividade acompanham a movimentação processual de todo o TRT da 15ª Região, que é um dos tribunais mais produtivos do país.
As quatro varas existentes hoje estão sobrecarregadas?
A movimentação processual do Fórum Trabalhista de Jundiaí é acima da média, se comparada a outras unidades da jurisdição do Tribunal. A criação da 5ª Vara do Trabalho vai permitir uma melhoria do fluxo de processos, e principalmente, aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional.
Estes números colocam Jundiaí como uma das cidades que mais tem processos trabalhistas no Estado?
Nossa jurisdição abrange 599 municípios paulistas. Cada uma das quatro varas do trabalho de Jundiaí registra mais de 2 mil processos recebidos ao ano. Esse quantitativo é semelhante ao de outras unidades instaladas em Americana, Franca, Indaiatuba, Itu, Pindamonhangaba, Piracicaba, Sumaré e Rio Claro. A média por vara na 15ª Região é de 1.500 processos ajuizados ao ano.
Entre os advogados trabalhistas da cidade há o consenso de que algumas varas são mais morosas que as outras. Há 10 anos, o TRT fez uma força tarefa para agilizar processos na 2ª Vara. Existe projeto para uma nova força-tarefa até que a 5ª Vara seja instalada e comece a funcionar?
Há forças-tarefas que vêm sendo realizadas periodicamente nas Varas do Trabalho de Jundiaí. Recentemente, o Projeto Multidisciplinar da Corregedoria Regional do TRT-15 atendeu Varas do Fórum, inclusive com atuação em processos judiciais mais antigos.
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