O prefeito Luiz Fernando Machado vetou totalmente o projeto de lei 13933/2023, do vereador Madson Henrique, que prevê fornecimento gratuito de máscaras nos estabelecimentos da rede municipal de saúde em que haja exigência de uso para entrar. Além de afirmar que a proposta interfere em área de...
O Tribunal de Justiça(TJ) de São Paulo(foto) derrubou ação de inconstitucionalidade do prefeito Luiz Fernando Machado à lei 9855, aprovada em novembro do ano passado. O texto trata da criação do Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo do Poder Público a tatuadores na realização de...
O prefeito Luiz Fernando Machado(foto) vetou o projeto do vereador Daniel Lemos, aprovado no dia 11 de abril, que cria o Programa de Incentivo a Empregabilidade e Feira de Profissões. O parlamentar pretendia que o programa e a feira acontecerão anualmente, sempre na terceira semana de setembro....
A Câmara Municipal de Jundiaí realiza audiência pública que analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2024, nesta quinta-feira(18), às 19 horas. O projeto, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado, tem o número 13.952. O gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, estima que...
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), está realizando audiências públicas do PPA 2024-2027, o plano plurianual que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas para alcançá-los. A participação é virtual, pelo Teams....
A moção 489/2023, de autoria de Madson Henrique, que será votada na sessão desta terça-feira(16) promete acirrar ainda mais os ânimos entre a comunidade LGBTI+ e os vereadores conservadores de Jundiaí. O texto apoia o projeto 501/2023, do vereador senador Magno Malta que altera o Estatuto da...
Em abril de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.133/2021 com o objetivo de tornar as licitações mais efetivas e eficazes, tanto para os gestores públicos, quanto para as empresas. Pensando nisso, o Sebrae-SP e a Prefeitura Municipal de Jundiaí realizam o seminário “Aspectos práticos da...
O vereador Madson Henrique apresentará o projeto de lei 13.972/2023, que proíbe a utilização de linguagem neutra ou não binária nos canais de comunicação digitais dos órgãos públicos da Prefeitura. “A Administração Pública deve determinar aos agentes o dever de não deixar que suas convicções políticas, partidárias...
