A Justiça Eleitoral de São Paulo registrou a transferência de 88.144 eleitoras e eleitores para seções acessíveis do início de janeiro até o último dia 25. Quem tem mobilidade reduzida ou deficiência pode pedir para votar em um local que atende às regras de acessibilidade até esta quarta-feira(8),...
A Câmara Municipal de Jundiaí realizará três audiências públicas neste mês. A primeira discutirá proposta que assegura livre manifestação religiosa. A segunda será sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A última tratará sobre o ordenamento territorial da cidade. Todas audiências serão transmitidas ao vivo pela...
O prefeito Luiz Fernando Machado vetou o projeto 14.200/2023, do vereador Cristiano Lopes, que cria medidas para segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes. Na justificativa do veto, o chefe do Executivo afirma que compete à União legislar sobre a proteção e tratamento de...
Os projetos prioritários da RMJ(Região Metropolitana de Jundiaí) ganharão mais agilidade a partir de agora. Nesta quinta-feira (02), em reunião no Paço Municipal, foi criado o primeiro escritório técnico de projetos metropolitanos do Brasil que compreende os sete municípios da RMJ.
“Um escritório que venha...
No estado de São Paulo, o percentual de jovens menores de 18 anos com título de eleitor ainda é pequeno se comparado com os últimos dados demográficos do país. As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que esse eleitorado totalizava 163.061 pessoas no final de março. O Censo 2022 do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude...
O prefeito Luiz Fernando Machado vetou o projeto 14.088/2023, da vereadora Quézia de Lucca(foto), que proíbe acesso a cargos públicos de provimento efetivo a pessoas condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha. Na justificativa, Machado afirmou que o Estatuto dos Funcionários...
