A direção do Hospital São Vicente(HSV), em Jundiaí, divulgou nota no último domingo(2) informando que os recursos atuais repassados pela Prefeitura, sem reajustes, são insuficientes para o custeio das despesas dos três pronto-atendimentos que administra(Centro, Retiro e vila Hortolândia), “impactando diretamente nos pagamentos das empresas fornecedoras de serviços médicos e de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico(SADT)”. A Prefeitura rebateu explicando que os recursos destinados ao hospital estão sendo realizados rigorosamente dentro dos prazos estabelecidos. “O hospital recebe mensalmente R$ 4.509.468,08 exclusivamente para a gestão dos Prontos-Atendimentos (PAs), o que inclui o pagamento dos profissionais de saúde”, respondeu o Executivo, que antecipará parte do pagamento nesta quarta(5). No dia 31 de janeiro, o município rompeu o contrato com o HSV e tem até o dia 31 de março para escolher uma nova organização social que será responsável pelos PAs.
A nota do hospital divulgada nas redes sociais afirma que “é de conhecimentos da Prefeitura que a não renovação do convênio, que envolve a administração e operacionalização dos PAs Central, Retiro e Hortolândia, e ainda sem computar os reajustes devidos em razão da expansão dos serviços justificados pelo aumento da inflação e pelo crescimento significativo do número de atendimentos, os recursos atuais são insuficientes para o custeio das despesas das três unidades, impactando diretamente nos pagamentos das empresas fornecedoras de serviços médicos e SADT. É importante destacar que o HSV alertou a Prefeitura sobre estes desdobramentos poio o hospital é uma entidade filantrópica e não dispõe de fundos próprios para complementar os pagamentos. Contudo, caso a Prefeitura reveja a posição e repasse o recurso necessário à complementação, imediatamente o HSV efetuará a regularização dos pagamentos pendentes. O São Vicente reitera que segue à disposição para dialogar em busca de soluções para garantir a continuidade e a qualidade da assistência à população”. O Jundiaí Agora, na segunda-feira(3), questionou o HSV e até o momento não recebeu retorno.
Resposta – Em relação à nota oficial publicada pelo HSV, na qual a instituição alega insuficiência de recursos para o custeio das três unidades de PAs, a Prefeitura afirma que não há pendências nos repasses. Além disso, a administração municipal já solicitou reiteradamente ao hospital a apresentação detalhada das contas e da destinação dos recursos, visando garantir transparência na gestão pública.
“A responsabilidade pela administração dos recursos e pelo pagamento dos profissionais é inteiramente do Hospital São Vicente, que deve gerenciar corretamente os valores recebidos e garantir que os trabalhadores sejam pagos em dia. No entanto, para assegurar que os médicos pediatras não sejam prejudicados e os atendimentos à população não sejam afetados, a Prefeitura irá antecipar parte do pagamento referente ao mês de março na próxima quarta-feira (5). Esse adiantamento exigiu um grande esforço financeiro da administração municipal, reforçando o compromisso da Prefeitura com a continuidade dos serviços de saúde e o respeito aos profissionais. Quando a atual gestão assumiu, encontrou um orçamento reduzido para a saúde, aprovado pela administração anterior. Mesmo assim, a Prefeitura seguiu garantindo os pagamentos dentro dos prazos e buscando soluções para manter a qualidade dos atendimentos. A solicitação de reajuste feita pelo hospital foi avaliada, mas devido às limitações orçamentárias herdadas, não foi possível atender à demanda do reajuste”, afirma o texto divulgado no site da Prefeitura.
“A falta de transparência na administração dos recursos e atrasos como os mencionados pelo HSV foram alguns dos motivos que levaram à decisão do Conselho Municipal de Saúde (Comus) de não aceitar o reajuste proposto e de romper o contrato com o São Vicente para a gestão dos Prontos-Atendimentos. A Prefeitura de Jundiaí preza pelo respeito e valorização dos profissionais de saúde e reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos”, conclui o Executivo.
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