O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou as propostas de governo de Silas Feitosa(PRTB), caso ele seja eleito nas eleições de outubro. O documento tem 16 páginas. No texto, o candidato coloca como missão “consolidar Jundiaí como um dos melhores lugares para se viver no Brasil, proporcionando contínua melhoria dos serviços promovidos pela prefeitura municipal”. Como visão de futuro, Silas pretende “construir uma Jundiaí forte economicamente e forte socialmente por meio de políticas de desenvolvimento econômico que revigorem sua vocação natural e que induza outros vetores potencialmente viáveis, transformando o município numa terra de empreendedores, gerando mais empregos e melhorando a qualidade de vida dos nossos cidadãos”.
Confira as propostas do candidato do PRTB:
VEJA AS PROPOSTAS DE HIGOR CODARIN, DO PSOL
LEIA, NA ÍNTEGRA, AS PROPOSTAS DE MARTINELLI PUBLICADAS PELO TSE
CLIQUE AQUI E LEIAS AS PROPOSTAS DE RICARDO BOCALON, DO PSB
VEJA AS PROPOSTA DE GOVERNO DE PARIMOSCHI REGISTRADAS NO TSE
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DIVULGA AS CONTAS ELEITORAIS DE PARIMOSCHI E BOCALON
VEJA AS CONTAS ELEITORAIS DE MARTINELLI, SILAS FEITOSA E HIGOR CODARIN
Saúde
- Integrar o sistema de saúde público ao sistema de saúde privado, intercambiando experiências, a ponto de buscar, por meio de convênios e parcerias, vagas no sistema privado (exames e atendimento com médicos especialistas) a fim de suprirmos as insuficiências do sistema público.
Trataremos o sistema de saúde da cidade, como o “Programa Medicina Jundiaí”. - Melhora da ambiência das nossas unidades básicas, e de todos os equipamentos de saúde do município, garantindo melhores condições de trabalho aos nossos profissionais da saúde.
- A telemedicina será reforçada no sistema de saúde do município, como forma de otimizar o atendimento aos pacientes, em conformidade com as exigências legais, atendendo um maior número de pessoas num período menor de tempo, reduzindo com isso, as imensas filas de pacientes que, atualmente,
- aguardam meses por atendimento com médicos especialistas. Nesse sistema, médicos especialistas poderão atuar como tutores dos médicos clinico-gerais, que têm o primeiro contato com os pacientes nas UBS.
- Dinamizar a central de atendimento por telefone para atendimentos nos centros de saúde.
- Expandir e estruturar as equipes de saúde bucal, ampliando a cobertura do serviço.
- Ampliar e fortalecer ações de prevenção à dengue e as outras doenças como o Covid-19.
- Ampliar e qualificar a rede de atenção básica por meio do Programa de Saúde da Família.
- Capacitar permanentemente profissionais de saúde para o atendimento humanizado aos idosos e portadores de necessidades especiais.
Educação
Desenvolver pessoas será o foco primordial desta administração valorizando e qualificando seus principais atores:
- Os pais – todo ensino escolar está fundamentado no princípio da subsidiariedade, isto é, o ponto inicial da boa formação se dá no lar, na família. A escola fornece instrução. Os pais são os primeiros e principais educadores, pois lidam diretamente com os filhos (alunos) e a eles devem devotar toda a sua atenção, afetos, incentivando os bons hábitos e virtudes. O envolvimento dos pais no processo educacional e escolar é de fundamental importância.
- Os professores – o professor é o mestre por excelência, formação e vocação. Sua tarefa não é transformar ou informar, mas sim instruir. Este importante profissional deverá ser respeitado, ouvido, habilitado para conduzir o processo de ensino, mas deverá ser capaz de prestar contas de sua responsabilidade, através da interação pais-professores-filhos, e por meio de indicadores claros de qualidade.
- Os filhos – o aluno de Jundiaí é a pérola do processo. Ele deve ser tratado com respeito, mas também deve ser cobrado por sua disciplina e correção, como parte do processo educacional. Ele deve ser capaz de responder aos estímulos da docência de uma maneira satisfatória, em consonância com os valores da pátria.
Buscar a excelência metodológica no processo de ensino através de ações específicas: - Adoção de práticas científicas com evidências dos melhores métodos de alfabetização.
- Inserção dos grandes clássicos da literatura universal num programa de leitura denominado de “Cada dia uma história”, incluindo a participação dos pais no programa.
- Construção da “Cidade do Livro”, espaço voltado para o estímulo da leitura. Seminários de formação e capacitação permanente dos professores.
- Criação de um processo interativo de prestação de contas dos professores aos pais com medidores de qualidade objetivos do ensino. Habilitar o aluno das escolas de Jundiaí a alcançar os melhores resultados nos testes municipais, estaduais e nacionais, focando as áreas de Linguagem, Matemática e Ciências.
- Promover um ensino de qualidade, fazendo muito mais, economizando recursos.
- Um programa de inclusão será adotado com vistas a responder satisfatoriamente as demandas atuais. Crianças especiais são um fenômeno crescente na cidade e o governo municipal tratará do assunto com a primazia que ele exige. Propomos a contratação e a formação continuada de
profissionais da área da educação, a fim de responder a alta demanda exigida atualmente. Concomitantemente, propomos também a elevação dos salários desses profissionais. Integra a proposta a construção de espaços exclusivos destinados a esses alunos no ambiente escolar, para que tenham a oportunidade de usufruírem de uma parte do período escolar neste espaço. Com a adoção dessas medidas, entendemos que haverá um maior proveito do aluno especial e, em consequência, um maior desenvolvimento intelectual.
Segurança
- Reduzir os indicadores de violência e proporcionar maior segurança ao cidadão por meio do estabelecimento de parcerias entre os governos estadual e federal.
- Implantar postos avançados da Guarda Municipal em alguns bairros do município, especialmente nas regiões mais afastadas do grande centro, bem como no centro da cidade e no centro expandido.
- Treinar e capacitar os guardas municipais com o que houver de mais avançado em treinamentos e tecnologias na área de segurança pública.
- Apoiar o Conseg – Conselho Municipal de Segurança – e fortalecer as parcerias entre as forças policiais, a fim de que as operações de segurança pública possam ser otimizadas em todo âmbito do município. O trabalho integrado obtém resultados muito mais eficazes.
- Criar o programa “Saída Segura”. Ele consistirá no acompanhamento, por parte dos nossos guardas municipais, da entrada e saída dos cultos e encontros religiosos aos fins de semana, em toda a cidade.
- Manter patrulhamento permanente em algumas regiões do município, onde a população tem convivido com a delinquência e o banditismo, que em alguns locais da cidade têm se tornado crônico.
- Pleitear junto ao governo do Estado uma unidade do BAEP, força especial de segurança da Polícia Militar, para reforçar o policiamento local.
Infraestrutura Urbana, Mobilidade e Transporte Público
- Universalizar a rede de água e esgoto, coleta e tratamento de resíduos sólidos.
- Revitalizar o centro de Jundiaí restaurando antigos acervos arquitetônicos da cidade e melhorando a ambiência no centro, tornando-o muito mais bonito esteticamente e atrativo. O centro da cidade será um dos cartões postais da cidade.
- Ampliar a pavimentação asfáltica para regiões que ainda necessitam do beneficio.
- Ampliar a iluminação pública e a rede de energia elétrica. Melhorar substancialmente a manutenção da iluminação pública da cidade, reduzindo custos e aumentando a qualidade da iluminação por meio de sistemas de iluminação modernos e menos custoso aos cofres públicos.
- Promover a manutenção e conservação contínua de todos os córregos e canais do município, para evitar enchentes e danos ambientais.
- Modernizar o sistema de fiscalização de postura, para dar mais segurança ao cidadão.
- Promover a excelência da estruturação urbana visando à harmonia entre o meio ambiente, os referenciais paisagísticos, os parques, as praças, o patrimônio histórico, o sistema viário, o uso e a ocupação do solo e a estética das edificações.
- Elevar a qualidade do serviço de transporte, revitalizando pontos de ônibus, reformando terminais e melhorando as condições físicas desses espaços, assegurando a população usuária do transporte público mais dignidade.
- Melhorar a fluidez do trânsito na cidade, organizando melhor o sistema viário municipal.
- Reorganizar e melhorar os sinalizadores horizontais e verticais na área central e periféricas da cidade.
- Investir em formas alternativas de transporte público, como o VLT -Veículo Leve sobre Trilhos -, conhecido como “Bondinho elétrico”. O VLT é um meio de transporte limpo e eficiente, que servirá para ligar bairros da cidade a região central.
- Construir o “Centro Internacional de Eventos”, para atrair feiras e grandes eventos para a cidade, a fim criar empregos e renda para os jundiaienses.
- Construir a “Pista de Kart” Nelson Piquet.
Turismo e Cultura
- Promover e preservar as expressões artísticas e culturais de Jundiaí, fortalecendo o turismo local.
- Ampliar e difundir calendário de eventos relativos à cultura da cidade. Organizar o Festival de Inverno do município, a fim de elevar o padrão cultural da cidade, promovendo a cultura erudita, utilizando nossos espaços de cultura.
- Fomentar e consolidar nossa cultura popular, especialmente nos bairros, promovendo um calendário de festas populares, tais como festas juninas e julinas, romarias, e outros eventos populares, com o envolvimento e participação da comunidade e o apoio do poder público.
- Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, a difusão e a comercialização da produção cultural local.
- Sensibilizar a comunidade para a importância do turismo como fator de desenvolvimento econômico.
- Promover estímulos fiscais aos segmentos de promoção do turismo local.
- Construir o “Museu da Cidade” e o “Museu da Uva”.
- Fortalecer e articular os componentes da cadeia produtiva do turismo rural e ecológico com participação do poder público e da comunidade.
- Estabelecer investimentos municipais para infraestrutura e recepção aos turistas, promovendo a sinalização dos atrativos.
- Promover o acesso igualitário da população à cultura, bem como o seu fomento e valorização no município.
- Criar o programa “Cidade da Música”, conservatório de música clássica destinado às crianças da rede pública de ensino. O programa consistirá no ensino de dois instrumentos clássicos: piano e violino, acompanhado de musicalização. A música tem um papel fundamental na formação da
personalidade das crianças.
Esporte e Lazer
- Ampliar o acesso à infraestrutura de esporte e lazer do município, por meio de iniciação esportiva em diversas modalidades.
- Ampliar a promoção de eventos esportivos em todos os centros esportivos do município.
- Reformar e manter as praças e quadras esportivas nos bairros da cidade, estimulando e apoiando eventos esportivos nesses espaços.
- Incluir espaços poliesportivos nas áreas de lazer que serão construídas em bairros da cidade, como forma de promover a atividade esportiva.
- Fomentar a prática do futebol de campo através de escolinhas de futebol, bem como de outras modalidades esportivas, como basquete, vôlei, handebol e futebol de salão, nos centros esportivos da cidade.
- Incluir artes marciais – como o jiu-jitsu, o judô e o boxe – como práticas esportivas para crianças, jovens e adultos na programação esportiva dos centros esportivos.
- Reformar centros esportivos e manter sua manutenção em dia.
Habitação
- Atualizar o Cadastro Habitacional.
- Reduzir o déficit habitacional no município, com a construção em parceria com o Governo Estadual e Federal de novas moradias, por intermédio do Programa “Sonho Meu” de moradias populares.
- Promover ações voltadas à qualidade da moradia.
- Implantar um programa de construção, no sistema de mutirão, contando com o apoio técnico da Prefeitura, por intermédio da FUMAS.
- Fornecer cesta básica de materiais de construção em programas específicos para a redução do déficit habitacional, em parceria com bancos públicos e programas federais de auxílio à moradia popular.
Assistência Social
- Amparar os excluídos, os dependentes de drogas e a população carente em geral contando com a participação da sociedade civil organizada bem como das instituições religiosas do município.
- Garantir a assistência às crianças, aos adolescentes, aos deficientes e idosos.
- Apoiar o desenvolvimento comunitário por meio de ações de solidariedade.
- Adquirir equipamentos de academia para a terceira idade.
- Ampliar e fortalecer os Centros de Referência da Assistência Social.
- Adquirir mais veículos especializados para transporte de pessoas com deficiência.
- Ampliar e fortalecer a Casa de Amparo às Mulheres vítimas de Violência Doméstica.
- Dar total atenção ao Conselho Municipal de Assistência Social.
- Fortalecer o “Centro de referência do Idoso”, ampliando suas atividades e dando maior atenção a melhor idade.
Regularização Fundiária
- Ampliar as ações de Regularização Fundiária com ênfase nas áreas de interesse social.
- Controlar a ocupação do solo.
- Atingir o índice de 100% de regularização fundiária no município.
Indústria e Comércio
- Apoiar a pequena e média empresa municipal, difundindo a cultura do empreendedorismo em parceria com instituições como o Sebrae, por exemplo. Implantar mecanismos de incentivo às empresas que demandam maior volume de mão de obra.
- Incentivar a produção industrial e as atividades comerciais.
- Fortalecer as instituições públicas do município, criando uma estrutura operacional apta para promover o desenvolvimento dos setores da economia municipal.
- Fortalecer mecanismos de ação integrada com a política de desenvolvimento econômico da região, com ênfase para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
- Estimular a vinda de empresas de maior tecnologia e de demanda por mão de obra mais qualificada, de modo a incrementar a renda do município sem riscos para o crescimento ordenado do território e da qualidade de vida da população.
- Fazer parceria com o Governo Federal, Estadual, Instituições de Ensino e Organismos que trabalham com a formação e qualificação de pessoas.
- Ampliar as ofertas de linhas de crédito a micro e pequenos empreendedores, através do Banco do Povo.
- Dar apoio, por meio de políticas favoráveis, ao desenvolvimento econômico, cuidando da infraestrutura que ampara a produção e fortalece a capacidade
comercial. - Divulgar em todo território nacional as potencialidades de Jundiaí.
Agricultura
- Apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar.
- Criar estrutura de apoio à produção e comercialização dos pequenos produtores rurais.
- Estimular o cooperativismo e as ações solidárias no processo produtivo.
- Instituir mecanismos de apoio voltados ao barateamento do transporte da produção rural.
- Favorecer os pequenos produtores rurais como fornecedores às demandas da Prefeitura.Buscar a formalização das atividades econômicas marginalizadas.
- Promover maior acesso aos incentivos e vantagens oficiais.
- Modernizar o sistema viário para estimular as atividades econômicas.
- Promover feiras para divulgar e incrementar a produção municipal.
- Manter a manutenção constante das estradas vicinais.
- Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em parceria com os produtores.
- Assessorar os proprietários para adequação das propriedades rurais ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
- Promover a produção agrícola de Jundiaí, de modo que eles obtenham um diferencial no mercado e contribuam também para fortalecer a imagem de turismo rural do município.
Juventude
- Garantir para a juventude as condições necessárias à sua afirmação como cidadãos.
- Atender em parceria com o governo federal jovens entre 19 a 29 anos, com cursos de iniciação à qualificação profissional e conclusão do ensino fundamental.
- Fortalecer o EJA (Educação de jovens e adultos).
- Aumentar as áreas de lazer, sobretudo nos bairros.
- Dar total apoio ao Conselho Municipal da Juventude.
Comunicação Social
- Fortalecer a cidadania por meio da comunicação social, consolidando os canais de prestação de contas para o cidadão e garantindo o pleno acesso as informações do governo.
- Melhorar os mecanismos de comunicação da Administração com a comunidade por meio de ferramentas ágeis e dinâmicas.
Meio Ambiente
- Atuar proativamente na preservação do Plano de Gestão da Bacia hidrográfica, que serve ao município.
- Implementar um Sistema Municipal de Áreas Verdes.
- Implantar sistema de prevenção e controle de externalidades negativas do sistema produtivo: desmatamento abusivo; contaminação da rede de drenagem (superficial e subterrânea); contaminação do solo; poluição do ar, etc.
- Definir projeto de arborização urbana a fim de ampliar as áreas verdes na cidade, especialmente em parques e avenidas que permitam novos plantios.
- Realizar o mapeamento de aptidão dos solos do município, em escala adequada ao planejamento municipal.
- Universalizar o saneamento básico.
- Realizar levantamento para identificar áreas degradadas e sem a devida recuperação ambiental, e designar a responsabilidade, a fim de fazer cumprir a legislação ambiental vigente.
- Fornecer a comunidade fontes de pesquisas referentes ao meio ambiente e seus ecossistemas.
- Manter a jardinagem, arborização e reflorestamento em geral.
- Fortalecer e fomentar a Preservação Ambiental por parte da sociedade.
- Apoio ao reaproveitamento de Resíduos Sólidos.
- Minimizar a quantidade de resíduos Sólidos no Meio Ambiente.
- Dinamizar as ações do COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Gestão Pública
- Modernizar a Gestão Pública.
- Fortalecer e organizar o Sistema Municipal de Planejamento.
- Implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas.
- Reorganizar a gestão patrimonial, material e de serviços.
- Potencializar o uso de tecnologia de informação e implantar um sistema de informações gerenciais.
- Implantar e estruturar o sistema de controle interno.
- Aperfeiçoar o sistema jurídico público.
- Reorganizar a estrutura administrativa, redistribuir competências e fortalecer o quadro técnico e de fiscais das Secretarias Municipais, para garantir a implementação das diretrizes do Plano Diretor e a aplicação das leis urbanísticas.
- Fortalecer a EGP – Escola de Gestão Pública – para a capacitação dos servidores e dar garantia de melhor conjugação entre cargos comissionados e efetivos.
- Implementar de maneira abrangente um Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais.
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